DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2021/PROCESSOS SEDUC Nº08651971/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabe-
lecida na Av. Pinheiral, nº 744, São Jorge, Pinheral, Rio Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.287/0001-39, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO inscrita no CPF sob nº 082.670.637-14, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão,
Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-Pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º
ao 5º anos dos Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo
carona nº 00004/PGE/2021 – Pregão 060/2021 – CLC/PGE – Ata de Registro de Preços nº 095/2021 – Governo do Estado do Amapá – Procuradoria Geral
do Estado – Central de Licitações e Contratos e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância
as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal nº 10.024/2019; e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como,
pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Processo carona nº 00004/PGE/2021 – Pregão 060/2021 – CLC/PGE – Ata de
Registro de Preços nº 095/2021 – Governo do Estado do Amapá – Procuradoria Geral do Estado – Central de Licitações e Contratos FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura com a devida eficácia após a publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: MAPP
1806 Programa 432 PA 10132 Fonte 10/FECOP Elemento de Despesa 339039 MAPP 1805 Programa 432 PA 10132 Fonte 10/FECOP Elemento de Despesa
339039 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.02.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.03.339039.11000.0
22100022.12.361.432.10132.04.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.05.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.06.339039.11000.0 221000
22.12.361.432.10132.07.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.08.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.09.339039.11000.0 22100022.12.3
61.432.10132.10.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.11.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.12.339039.11000.0 22100022.12.361.432.
10132.13.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.14.339039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JULIENE PAULINA LOPES TRIPENO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Karlos Gusthavo Echague, 2.
Rafael Lima de São Paulo. Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05907649/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MEIO PADRE
ARIMATEIA DINIZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84, situada na Rua Fotografo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, no Município
Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Elison Alexandre da
Silva, Município de Cascavel, CEP 62.850-000 CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.287.707/0001-91,
com sede à Rua 216, nº 99, Casa C1, Bairro Nova Metropole - Jurema,Município Caucaia, CEP 61.658-360, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Renildo Moreira Araujo Filho, residente e domiciliado à Rua 216, nº 99, Bairro Nova Metropole, no Município Caucaia, CEP
61.658-36. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, DA
SALA DOS PROFESSORES E DO LABORATÓRIO DE vINFORMÁTICA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO comfundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 165.906,65 (Cento e Sessenta
e Cinco mil Novecentos e Seis reais e Sessenta e Cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.100
00.0.40.00 - 4524. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE,
CONCRETE ENGENHARIA EIRELI - CONTRATADA e Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 01, Ingridi Silva Santos 02. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08842513/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovanne Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17931 e Termo de Participação nº 20210006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 394,20 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562 . DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira – CONTRATANTE - Cláudio Geovanne Claudio de Lima, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06827665/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ de nº 23.030.654/0001-63, Crato/CE, representado neste
ato pela Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.520,82 (Quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1.
CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA , 2. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09014363/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Olga de sousa n°80, Bairro centro, Município de DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO/CE, Telefone ( 88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por o diretor ANTONIO BARBOZA DA SILVA, RG nº20170899971/SSP-CE, CPF nº 85261793300, residente à Rua/Avenida Augusto
Morais no Distrito de Betânia, Município de Deputado Irapuan PIinheiro/CE, CEP nº 63645000 CONTRATADA: Empresa/Firma ZILAISA RODRIGUES
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