DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº26.799.046/0001-06, com sede à Rua(Av) AVENIDA PONTES VIEIRA, nº743, Bairro JOAQUIM TAVORA, Muni-
cípio de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ZILAISA RODRIGUES DANTAS -ME, RG nº 2000010374524 SSP, CPF nº 966.237.803.-00,
residente à Rua AV. PONTES VIEIRA, n º743, Município de Fortaleza-Ce, CEP 60.130.235, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA USO PEDAGÓGICO,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18872
e Termo de Participação nº 2021/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.
33903900.10000.0.30.00 - 4778 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, ZILAISA RODRIGUES DANTAS - CONTRATADA e MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 01 , FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO
02, Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08140330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida a Rua
1139 A, nº10, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula, RG nº 96002650538 SSP-CE, CPF nº 567.264.143-15, residente á Avenida José
Jatahy nº 1382, Bairro Parque Araxá Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.450-638 CONTRATADA: Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot PV Forquila nº 01, Bairro Siupe, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado
neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva, residente à Rua São Luis do oeste nº111, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.540-469,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em
ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15597 e Termo de Participação nº 11/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil, trezentos reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA - CONTRATANTE, GLERESTOM TELES DA SILVA - CONTRATADA e JOÃO FABIO FARIAS MACIEL 01
, ALDERBANIA LOPES VITORIANO 02. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525640/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida
a Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro centro, Município de Acarape/CE, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0053-56, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780, Bairro Bonsucesso, Município de
Fortaleza/CE,CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO-MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições doart. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16412 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Acarape,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.079,42 (Hum mil, setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COOM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 -4773. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANTONIO MARCOS M VIEIRA 2ELIVANIA RODRIGUES GADELHA. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,
estabelecida a Rua Álvaro Fernandes, nº 913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-
18, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 41.241.686/0001-90, com sede à Rua(av.)Dr. Justa
Araújo nº 1393, Bairro Itaperi, CEP: 60714-100 Município de FORTALEZA CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AIRTON RODRIGUES
FERREIRA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo manutenção e conservação de máquinas eequipamentos, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 004/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/17967 e Termode Participação nº 004/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90
(noventa) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO
AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 14
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04343008/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0485-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
CONSTRUCT - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ34.382.240/0001-10, com sede a Rua Castro Monte, 1035, Varjota Fortaleza - Ceara,
representado por Luis Castelo Cidrão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DOMURO, na
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021,regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão sódeverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 31.997,42 (trinta e um mil, novecentos enoventa e sete reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.
10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE Luis
Castelo Cidrão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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