DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06560650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080,614/0001-54, com sede à Rua Tres Lot Santo Emilio, nº 22,Bairro:
Canindezinho, CEP ; 60.731-496 Município de Fortaleza/CE, fone (85) 8620-4940 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vânia Maria Serafim Gomes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO GRÁFICO para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação n° 2021/0011, que integra este instrumento, independente detranscrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2021/0011 e Termo de Participação nº 2021/10922 FORO: Senador Pompeu,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,00 (Um mil, cento e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911.
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE Vânia Maria Serafim Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, estabelecida a Rua Professora
Marlinda Eloi, nº 389, Bairro Centro, Município de Jaguaribara /CE, Telefone (88)3568-45-02, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Dion Gleison Oliveira Mariano CONTRATADA:
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com sede à Rua Aloísio Diógenes, nº 883, Bairro
Expedito Diógenes, Município Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE / FNDE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2021 FORO: Jaguaribara,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta ) dias, contado apartir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.957,50 ( Onze Mil Novecentos
e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 4705. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Dion Gleison Oliveira
Mariano CONTRATANTE José Pinheiro Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonia Odiene Diógenes da Silva 2 Raimunda Aldilene
Pimenta Bandeira. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573318/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, -
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA CONTRATADA: Z.R
DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede à Pontes Vieira, nº 743 Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/Ce, CEP
60.235-130, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2021/17080 e Termo de Participação nº 20210006 FORO:
REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 952,90 (novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIA FIGUEIREDO MESQUITA - CONTRATANTE -ZILAISA RODRIGUES DANTAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09766713/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete
de Lima CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pelo Sra.
Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 22.076,18 (Vinte e dois mil e setenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JEISA DA PENHA
TABOSA 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09112233/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/Ce,inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrito no CNPJ sob N° 07.727.703/0001-65 -
Fortaleza/CE,representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: O presente CONTRATO termo por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS para suprir as necessidades da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2021/19427. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei N°8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas aterações, corn fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) N° 2021/14427 e Termo de Participação 20210010, respaldados
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