DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.595,0O (Dois 
mil e quinhentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10138.01.33903900.10000.0.40.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA 
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - KARLA LANY PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS: 1 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA 
CONTRATADA - OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615553/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: FHS FREITAS MERCEARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82 - representado neste ato pelo Sr.(a) Flavio Henrique Sidronio 
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 33/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.585,30 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Flavio Henrique Sidronio Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RÚBIA 
MARQUES DE LIMA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 - representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de 
Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 33/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.505,64 (seis mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
RÚBIA MARQUES DE LIMA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07497677/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES - Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes Rocha CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - município de Fortaleza/Ce, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO o prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.998,31 (Cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diana Mendes Rocha CONTRATADA - Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARÉ DE 
ALMEIDA LIMA 2 - MARIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06486108/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Madeira, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca 
Analete de Lima CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90 - representado neste ato 
pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.561,29 (Dezenove mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE 
LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JEISA DA PENHA TABOSA 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343754/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ - inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0520-01 - no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA 
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001- 78 - representado neste ato pelo seu representante 
legal Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/