DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 4.184,25 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 1 - Keyla Maria Pereira de Freitas 2 - Débora Alves Lima, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07444441/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiterianó-
polis/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
ANTONIO DIEGO VIEIRA FERREIRA (GRUPO INFORMAL), representado neste ato pelo sr. Antonio Diego Vieira Ferreira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0004, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2021/0004 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.692,52 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30
.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA -
Antonio Diego Vieira Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891743/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município
de Araripe/CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA:
DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR - inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63 - representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2021/18319 e Edital de Convite nº
20210003 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.118,05 (QUATRO MIL E CENTO E DEZOITO
REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS
DA SILVA CONTRATADA - DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo Feitosa da Silva 2 - Francisco Alves Leite Neto,
Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08223635/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - Município de Maracanaú-CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.484,10 ( Dez mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e
TESTEMUNHAS: 1 - LUNARIA WALKIRIA DOS SANTOS 2 - JANY KAROLINY LIMA SOARES, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08392577/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) AMSTERDAN
FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 39.345.050/0001-46, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Pintura da Quadra
e grades, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210016 que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021 e Termo de Participação nº 20210016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.308,00 (Quatro mil trezentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 – 4766 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA . DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS – CONTRATANTE - MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- ALAN LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08988143/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-
49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2021 e seus anexos, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19522 e Termo de Participação nº 30/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E