DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento no Convite nº 12/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento do Material. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,19 vinte e oito mil e dezenove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 4920. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS:
1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, Fortaleza 14 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09023990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS, Município de Russas/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001- 78 - Muni-
cípio Fortaleza-Ceará , representado neste ato pelo Sr. Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de pessoa
jurídica especializada para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo split da CREDE10-Russas e da EEEP José
Batista Filho de Alto Santo., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência– que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento no Termo de Participação nº 20210006 da Cotação Eletrônica nº 2021/19038 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de
2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 4.863,00
(quatro mil oitocentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00- 4304 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA - ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08105691/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE
13 - CRATEÚS/CE inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA:
JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 28.566.154/0001-64 – denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a)
Sr(a). JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.176,11 (Seis mil
cento e setenta seis reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 4784. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE
MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - JOSE WILSON PEREIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - DOVANIRA SOUSA CHAVES 2 - MARCOS
RODRIGUES BEZERRA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08542153/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, representada neste ato pelo Sr.
Caio Gomes Carneiro de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16386 e Termo de Participação nº 2021/0011 FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240
(duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.625,00
(Mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques – CONTRATANTE - Caio Gomes Carneiro de Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves
dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08995670/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME (GRUPO SECT),
inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0005,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021119144 e Termo de Participação 2021/0005 FORO: Nova Russas-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 30 (trinta) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 369,00 (Trezentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.O.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE
EVANGELISTA LIMA - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ana K. O. de Paula.
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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