DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Miralva Ferreira Guedes Pereira – CONTRATANTE - Leidiane Gonçalves Coutinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz 
Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261713/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
36/2021 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20086 e Termo de Participação nº 
36/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.
30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miralva Ferreira Guedes Pereira – CONTRATANTE - José Roberto 
Pereira de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08963671/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Oélio Pinheiro 
CONTRATADA: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
34.027.041/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Fonseca de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 0007/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro – CONTRATANTE - Leonardo 
Fonseca de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08818116/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 - representado neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GEOVANI AGOS-
TINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.444,15 ( Hum mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 
14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06182524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob n° 20754274/0001-83, com sede à Rua Vitória, n° 
1501, Bairro João XXIII, Fortaleza/CE, CEP 60525455 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Pontes. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- MANUTENÇÃO DA ESCOLA conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (sessenta) dias corridos, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.752,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - Thaila 
Barata Benicio 2 - Luana de Souza Gomes, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878054/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71 - Muni-
cípio Jaguaribe-Ceará , representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo da Execução 
dos Serviços de capinagem da área interna e externa, revitalização do jardim, pinturas em bancadas de madeiras, da EEEP Vereador José Batista Filho 
de Alto Santo de abrangência da CREDE 10 – Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, que integram