DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08145693/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0084-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Daniela 
Viana Vasconcelos CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.461.059/0001-26, 
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais 
em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, com fundamento na Carta Convite no 007/2021 FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos – CONTRATANTE - Raimundo Clerton Fernandes de Matos, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02- Carlos Maurício Costa Nascimento. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08551675/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: JOSÉ CARLOS 
MESQUITA RODRIGUES 00022699376, inscrita no CNPJ sob Nº 15.182.159/0001-41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS MESQUITA 
RODRIGUES 00022699376. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Aquisição de Material de Copa e Cozinha em prol EEM DEPU-
TADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021 /004, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/17232 e Termo de Participação Nº 2021/004 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.347,50 (Hum mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1000.0.30.00-4568. DATA DA ASSINATURA: 16 
de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira – CONTRATANTE - José Carlos Mesquita Rodrigues, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07728105/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ANTÔNIO MOTA - CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/13579 e Termo de Participação 20210011, respaldados pelo Decreto 28 de setembro de 2006 FORO: Antonina do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.476,00 (Um mil quatro centos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.3.30.00-4558. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei 
Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08968193/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.676.817/0001-91, representada neste ato pelo Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( Capinação), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 
21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o serviço de SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.828,00 (Cinco mil oitocentos e vinte oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA: 
21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia – CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araujo Mesquita, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05549505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221, Bairro Passaré, Município Fortaleza, representado 
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e