DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09651169/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE CREDE 01, Maracanaú /CE, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0215-56 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES ,Maracanaú , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 ( Dois mil trezentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Antonio C. R. de Araújo 02- Hamilton J. D. de Castro. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08542153/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM 
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, representada neste 
ato pela Sra. Maria Lucia da Penha Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E 
ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16386 e Termo de Participação nº 2021/0011 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de 
vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 459,60 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques – CONTRATANTE - Maria Lucia da Penha Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08857383/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de copa e cozinha, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/18014 e Termo de Participação nº 20210008 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 911,00 (novecentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Maria Ermione Gomes Oliveira – CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia 
Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08863294/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material educativo e esportivo, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/18046 e Termo de Participação nº 20210009 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Maria Ermione Gomes Oliveira – CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01935540/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram 
este instrumento, de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a assinatura do presente contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 294,85 (Duzentos noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA – CONTRATANTE - ARILIA 
FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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