DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.117,30 (sete mil, cento e dezessete reais e trinta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00- 4698. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA- Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08882086/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, esta-
belecida no Sítio Fernandes, S/N, Zona Rural, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS E PAPELARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro Centro, Município 
de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: Aratuba-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130(cento e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.718,37 (Quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Evania Maria Lima da Silva, CONTRATADA- Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Joselita Lima dos Santos, 
02- Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09689123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/ 
CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 7, 16 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.759,62 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00- 4698. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA- Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09735559/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabe-
lecida no Sítio Fernandes, S/N, Zona Rural, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMESME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 04, 06, 11, 14, 22, 26, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021/0003 FORO: ARATUBA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130(cento e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 389,31 (Trezentos e oitenta e nove reais e trinte e hum centavos) pagos em 
CONFORMIDADE CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Evania Maria Lima da Silva, CONTRATADA- Francisco Antônio da 
Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Joselita Lima dos Santos, 02- Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09219445/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR SALOMÃO 
ALVES DE MOURA,CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0767-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral ,Sr.(a)Queila 
Maria Soares Araújo CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujasdescriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº12/2021 
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias,contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte)dias,contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.414,00(nove mil, quatrocentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.33903000.10000.0.30.00–18491 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE, Francisco 
Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA, 02 - SUZY SILVEIRA LIMA. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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