DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09065898/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, 
Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor, 
Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, 
representado neste ato pelo Sr.Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. 
RECURSO 2021. 2ª COTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº 20210011, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19180 e Termo de Participação nº 20210011 FORO: Guaramiranga/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 –4570.. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilane Rodrigues de Sales, 02 - Maria 
Adelaide Ferreira. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ 
de nº 03.839.308/0001-13 - município de Itapipoca -CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA PRODUÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 04/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14140 e Termo de 
Participação nº 04/2021 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 455,79 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reias e 
setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRA-
TADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09392660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiterianópolis/
CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82,neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERA-
TIVA COTALEITE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA(GRUPO FORMAL) - inscrita no CNPJ sob 
n° 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo sr. José Vital neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0004 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.517,16 (Quatro mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - José Vital neto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de 
Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681920/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - Município de Catarina/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COOAC - Quixeramobim/CE - sob CNPJ: 12.983.739/0001-40, neste ato representado pelo 
Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20210009, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20210009 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.358,06 (UM MIL E TREZENTOS 
E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4693. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 
2 - GRACIELLA FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05076534/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, CREDE 8 - 
Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, SrDiógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
MARIA ALTAIR COELHO UCHOA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA ALTAIR COELHO UCHOA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2021, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 04/2021 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.289,60 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 -4698do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Diógenes 
de Sousa Luz - CONTRATANTE, Maria Altair Coelho Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilane Rodrigues de Sales, 02 - Maria Adelaide 
Ferreira. Fortaleza, 14 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***