DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07666860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 8 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste
ato representada por seu(sua) Diretor, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Gás de Cozinha 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termode Participação nº 2021/13218, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0002 e Termo de Participação nº 2021/13218 FORO: Pacoti/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 -4773. DATA DA ASSINATURA:
08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIA SONIA FERREIRA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07938746/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0551-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001- 7809.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/03020 e Termo de Participação n° 06/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e
sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 22 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA
DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08793792/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES -
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCO-
LAS(34835-MANUTENÇAO E REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM OFORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS
DE REPOSICAO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a Carta Convite nº 004/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite n°004/2021 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.239,11 (três mil e duzentos e trinta e nove reais e onze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO – CONTRATANTE - ELIAS
SOUSA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915258/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA:
VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DA CREDE - MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,00 (onze mil, setecentos e dezesseis reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE – CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556048/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisca Moreira de Souza - CREDE
09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital 20210004 e em seus Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.803,00
(quatro mil oitocentos e três reais e zero centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa
Pereira – CONTRATANTE - Luiz Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Vilani do Nascimento, 02- Lidiane Moraes da
Fonseca. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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