DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08635526/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marta Simone de Meio Nobre 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica VIPROC n° 086355262021 e Termo de 
Participação 07- 2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.986,00 (um mil novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Meio Nobre – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto , - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06537527/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNAT - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDINA 
MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0007-68, representado neste 
ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, em favor de E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/10919 e Termo de Participação 05/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
publicação do contrato em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.344,00 (MIL TREZENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIÃO DA 
COSTA – CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES, 
02- FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02721170/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL RENATO BRAGA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07,954,514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em 
ar-condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 2021/05 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marta 
Simone de Melo Nobre – CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da 
Silva, 02- Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº232, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza. 13 de Outubro de 2021, que publicou o Extrato do Contrato de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, Nº DO DOCUMENTO 04642439/2021, EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0554-50 - 
1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, e a Empresa COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ. Onde se lê: EXTRATO 
DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04642439/2020 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04642439/2021 Fortaleza, 15 de 
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 232, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza. 13 de Outubro de 2021, que publicou o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROC. N°09049302/2021, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - Icó/CE, 
E A EMPRESA EDUARDO FERREIRA DE SOUSA. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09049302 09049302/2021 
Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09049302/2021 Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº031/2021- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.