DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 172, 26 de Julho de 2021, que publicou o Edital de intimação n° 138/2021.  Onde se lê:  n° de ordem CGF Razão Social Auto de Infração 
02 063108844 Ouro Verde Serviços Automotivos LTDA ME  Leia-se:  n° de ordem CGF Razão Social Auto de Infração 02 063108844 Ouro Verde Serviços 
Automotivos LTDA ME 202107165-4  Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a alteração da Renovação da Licença de Instalação nº119/2020-
DICOP, referente ao projeto do VLT Parangaba/Mucuripe, emitida em 13/10/2021, com inclusão do Ramal Aeroporto, município de Fortaleza-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Norma e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1374/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº1319/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de CAMOCIM, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 17/09/2021 a 20/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1374/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO MARTINS DE FARIAS
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOAO MARCELO BLEASBY
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
PRESIDENTE
80,00
120,00
2
6
880,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
R$ 5.680,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1375/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº1345/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de ITAPIPOCA, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 24/09/2021 a 27/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1375/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO NILSON DE LIMA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
FERNANDA FONTENELE MACEDO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
LEONARDO CHAVES SOARES
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
7
750,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
RAIMUNDO MELLO BARROS
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
PRESIDENTE
80,00
120,00
2
7
1.000,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
R$ 16.450,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1376/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria nº1325/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Limoeiro do Norte, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 21/09/2021 a 23/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.