DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº600/2021 AO CONTRATO Nº722/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09517683/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato n°722/2021, celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA 
MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para 
execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMPRESA
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.0.1.00.0.30-5764 – COOPERATIVA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CL´NICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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 APOSTILAMENTO Nº601/2021 AO CONTRATO Nº632/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09816621/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato n°632/2020, celebrado com a empresa ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº25.071.205/0001-99, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMPRESA
05724 – 24200.164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3
ROCKETCHAT TECNOLOGIA LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº602/2021 AO CONTRATO Nº638/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09420477/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato n°638/2021, celebrado com a empresa KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº01.915.181/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 19 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EMPRESA
6621 – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.10100.0.2
KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL N°1240/2021/CELAC/SPJUR
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso, nº600, Bloco “c”, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº03101264/2021 NOTIFICA a empresa AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.818.423/0001-37 estabelecida na Rua Rio Jequitinhonha, nº348, Bairro Jardim Santo Amaro, 
Cambé/PR, CEP 86.185-260, para tomar conhecimento acerca da possibilidade de aplicação de penalidade, nos termos dos art. 87 da Lei Federal nº8.666/93, 
bem como da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços nº01006/2021, em virtude do inadimplemento parcial na entrega do material objeto 
das Notas de Empanho de Despesa nº6160, emitida em 19/03/2021, devendo finalizar o cumprimento de suas obrigações no prazo de até 48 (quarenta e 
oito) horas, no tocante à entrega das 90 unidades restantes. Ademais, concede-se o prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da publicação do EDITAL, para 
eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo 
nº03101264/2021 se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº851/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1180/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão, nº516, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, c/c o § 4º, do 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, 
excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 e novembro de 2021, o contrato nº1180/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (cama elétrica), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM. Paragrafo Único - importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e 
quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 04 e novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0853/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº847/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0853/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA NORDESTE EMERGÊNCIA E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Central, 2521, Icaraí, Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art.65, inciso I, alínea “ b”, § 1º E § 8º do mesmo artigo da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2021, o Contrato nº0853/2017, cujo objeto é o serviço de 
TRANSPORTES EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM NEONATAL PARA PACIENTES DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, bem como 
acrescentar a quantia de 25% ao valor global do referido contrato. Parágrafo Primeiro – Para o período supra, com o acréscimo, o valor global do contrato 
nº0853/2017 passará para R$ 800.250,00 (oitocentos mil, duzentos e cinquenta reais). Parágrafo Segundo – O gestor do contrato será a Sra. Rita de Cassia 
dos Santos Vasconcelos, matrícula no 90425322 e CPF no 662.699.203-10; IX - VALOR GLOBAL: R$ 800.250,00 (Oitocentos mil e duzentos e cinquenta 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , a partir do dia 20 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Wanderley Eloy de Oliveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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