DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº795/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1166/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Adib Auada, n˚ 35, 
Conjunto 210, Bloco C, 2˚ andar, Condomínio Prime Office Park, Jd Lambreta, Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
01 de novembro de 2021, o Contrato nº1166/2019, cujo objeto é a aquisição de serviços técnicos, necessários à operação, manutenção preventiva e corretiva 
da solução fiscal, que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas pelos contri-
buintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado do Ceará para 
o HEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços 0884/2018, resultante do pregão eletrônico n˚ 20180027, que 
passa a fazer parte integrante deste documento independente de transcrição. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 206.059,76 (duzentos e seis mil, cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 206.059,76 (duzentos e seis mil, 
cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; 
XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Paulo Janderson Castro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº660/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº854/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua- Antônio 
Augusto, 1468 - Meireles, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c e o inciso II, alínea “ d” e § 8º do art. 65 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses o contrato n°854/2019, a partir 
do dia 13 de agosto de 2021, e reajustá-lo com base no IPCA, no percentual de 6,428240%, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, 
corretiva e reforma com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos de odontologia pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin. Subcláusula 
primeira: Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de reajuste, o valor de 42.571,20 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e 
um reais e vinte centavos). Com o reajuste, o valor global do contrato passará de R$39.999,96 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa reais, noventa e seis 
centavos) para 42.571,20 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.571,20 ( Quarenta e dois 
mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 13 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Sérvulo José de Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1264/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº823/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1264/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CANTINHO DO TAUAPE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Salazar, nº1220, São João do Tauape, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I e § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso II, alínea b e §1º e suas alterações, todos da Lei nº8.666/1993; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 6 (seis) meses, a partir de 15 de outubro de 2021, o Contrato nº1264/2019, o qual tem 
por finalidade o serviço de fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e ceia) para o Hemocentro de Fortaleza, bem como reajustá-lo no 
percentual de 8,06% (oito vírgula zero e seis por cento), com base no o índice IPCA (IBGE). Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação o valor 
do contrato, proporcional ao período de 06 (seis) meses e somados os valores reajustados de cada item, passa de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e 
trezentos reais) para R$ 144.050,00 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 144.050,00 (cento e quarenta e quatro mil 
e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 15 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.E, por 
estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 04 de outubro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Lucas Rego de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº817/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº674/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº817/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
empresa ACTS DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Picadilly, nº105, Conj 204-206 – Alphaville – Lagoa dos Ingleses; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 11 de agosto de 2021, o Contrato nº817/2020, que tem como objeto a aquisição 
de material de laboratório BOLSAS PARA PRESERVAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, ENVELOPE EM EVA E DMSO, bem como acrescê-lo no percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Primeiro – O referido aditivo importa no 
montante de R$ 66.389,70 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) ao valor global, que passará do montante de R$ 107.882,00 
(cento e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais) para R$ 174.271,70 ( cento e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e setenta centavos) , por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992- 24200424.10.302.631.20094.03.3390
3000.2.70.00.1.30 e 5993- 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 174.271,70 ( cento e setenta e quatro mil, 
duzentos e setenta e um reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 11 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; 
XII - DATA: 09 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Farley Karinn Da Silva Castro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº798/2021 1° Termo Aditivo Contrato nº1023/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº275, Ed. Empresarial Metrópolis — Stiep, Salvador — BA, CEP:41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 1º e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2021, o Contrato nº1023/2020, tendo como objeto é a contratação 
de serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON (“Gigabit 
Passive Optical Netwwork”), switches e nobreaks, bem como acrescê-lo de 15% (quinze por cento), para atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza — HGF. Parágrafo Único — Com o acréscimo no montante de R$ 274.546,16 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais 
e dezesseis centavos), o valor do contrato passa de R$ 1.830.307,74 (um milhão, oitocentos e trinta mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos) 
para R$ 2.104.853,90 (dois milhões, cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária