DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
atualizada: 24200184.10.126.631.20078.03.33904000.1.01.00.0.30 — 5760; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.104.853,90 (dois milhões, cento e quatro mil, 
oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônio Galvão Baptista Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117/2020
I - ESPÉCIE: DOC nº890/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1117/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: cidade de Varginha – MG, na Rua Otto Salgado, 250, Prédio Varginha B2 – Parte B, Distrito Industrial Cláudio 
Galvão Nogueira, CEP 37.066-440; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso §2º do art. 57 c/c os arts. 58 e 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 4 (quatro) meses, a partir do dia 14 de outubro 
de 2021, o Contrato nº1117/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de equipamento médico-hospitalar do tipo sistema de hemodinâmica (TR 
92/2017) para atendimento das necessidades do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, com o fornecimento de assistência técnica, instalação e treinamento 
operacional; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e JOSÉ GERSON DE ABREU NETO. 
Maria de Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1131/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº844/2021 2º Termo Aditivo Contrato nº1131/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.191-070; IV - CONTRA-
TADA: SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº5753, 
salas 1005, 1006 e 1007, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-047; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2021, o 
Contrato nº1131/2020, que tem como objeto a locação de equipamento médico hospitalar (gerador de laser para vaporização de cálculo renal), considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando Rossas Freire Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira.
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1143/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº839/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1143/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: J R 
ALACRINO ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: Av. José Leon, nº2426, bairro Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 23 de outubro de 2021, o Contrato n°1143/2020, tendo como objeto a contratação de empresa de preparo e entrega de refeições, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/10/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº835/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1245/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS HEAL-
THCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº8300 – Perini Business Park – Bloco I, Módulo 4 – Distrito Industrial, 
Joinville – SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogar, por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2021, o Contrato nº1245/2020, cujo objeto 
é a locação de 02 (dois) coagulômetros, com fornecimento de reagentes para realização dos testes de coagulação. Parágrafo Único – O presente aditivo 
importa em gasto no valor de 441.173,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e três reais), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 5999 – 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2
.70.00.1.30 e 17665 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 441.173,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, 
cento e setenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 04 de 
outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luciano Rodrigues Gargel. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº56/2021 TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I - Doc. Nº 56/2021 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº081/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE; II – OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2021, 
com término em 09 de abril de 2022, o Termo de Ajuste nº081/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao convenente, visando a 
reforma do Hospital Municipal de São João do Jaguaribe/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014, alterado 
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto nº31.621/2014, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2021, com término em 09 de abril de 2022; VI – DATA: 08/10/2021; VII 
– SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Raimundo César Morais Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO Nº108/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0038/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CESSIONÁRIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO 
VICENTE DE PAULO; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outrubro de 2021, o Termo de Cessão nº0038/2020, cujo objeto 
é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 127/2020 e Nº 126/2020, 
a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus 
(COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a 
serem vinculados aos interesses e atribuições no Hospital e Maternidade São Vicente De Paulo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho