DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
de 1990, no que couber; a Lei nº8.666/93; no Decreto nº33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, 
como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na 
Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro 
de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de outrubro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Juliana Deyze Gonçalves Nogueira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: deste contrato a aquisição de Nutrição, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá o item 07, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico no 2020871 SESA/CEXEC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797. 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA 
ASSINATURA: 28/08/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Denny Steven Teles Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 769/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº20200220 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 244.536,00 (duzentos e 
quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
13/09/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sâmara Regina Machado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de órtese e 
prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2020/170 e ARP nº370/2020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.652,50 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 838/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA: 
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (MATERIAL DE COLETA DE 
SANGUE PARA ANÁLISE), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico No 20201227- SESA/CEXEC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 814.781,80 (oitocentos e 
quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 856/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: AGF 
MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200643 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 295.000,00 
(duzentos e noventa e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 896/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: EMPRESA OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; 
OBJETO: Serviço de fornecimento de Certificado Digital Tipo e-CPF A3, em mídia do tipo TOKEN USB, incluída a Certificação Digital do tipo e-CPF, 
com validade de 36 meses, e assinatura de confirmação de identidade, a fim de atender as necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, 
na condição de carona na Ata de Registro de Preços 022/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº0052/2020, oriundo da Secretaria de Administração do 
Governo do Estado de Pernambuco/PE, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços 022/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº0052/2020, oriundo da Secretaria de Administração do Governo do Estado de Pernambuco/PE e seus