DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal nº10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.220,00 (sete 
mil, duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021; 
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Driele de Bastos Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 928/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: AUDISERVICE ASSISTÊNCIA DE APARE-
LHOS AUDITIVOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20201508 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 06/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Douglas Freitas da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 945/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: DIRCEU LONGO E 
CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de micro-ondas 30 litros para completar a implantação dos serviços programados para o Hospital Regional Vale do Jagua-
ribe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº64307.013381/2020-87, vinculada ao Pregão Eletrônico nº17/2021, da 1ª BRIGADA DE INFANTARIA 
DE SELVA/RR e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.496,00 (quatro 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
06/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Dirceu Longo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de Reagentes e Insumos de Laboratório (TESTES DE ELETROFORÉSE DE PROTEÍNAS) com equipamentos em comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão eletrônico nº0839/2020 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.127.520,00 (hum milhão, cento e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 965/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20200424 SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
983.095,76 (novecentos e oitenta e três mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312016903
339032002910013000; 242007441030363120170033390322910013000; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira 
de Castro e Danielle Balreira Fontenelle. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 988/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS 
S.A.; OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2020/0976 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto: FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 332.800,80 (trezentos e trinta 
e dois mil, oitocentos reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312016903339032001010003000; DATA DA ASSINA-
TURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Manoel Bezerra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 319/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$208.985,00 (duzentos e oito mil, novecentos 
e oitenta e cinco reais); PROCESSO Nº04525190/2021/VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de 20 bolsas do medicamento importado SOLUÇÃO 
DE COLOIDAL PLUS (PERFADEX PLUS) A BASE DE DEXTRANO 40 + CLORETO DE POTÁSSIO + SULFATO DE MAGNÉSIO E OUTROS 
ELETRÓLITOS 1.000ML, a fim de atender demanda de pacientes do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes- HM/SESA JUSTIFICA-
TIVA: Considerando que o uso de soluções de preservação é parte fundamental no processo do transplante de órgão sólidos para melhorar a quantidade dos 
órgãos durante o período de isquemia e consequentemente, otimizar a função dos mesmos após o implante. Produto exclusivo para a preservação de pulmão, 
não existindo no mercado substituto para essa finalidade VALOR GLOBAL: R$ 60.555,60 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: X-VIVO PERFUSION AKTIEBOLAG 
DISPENSA: 13/10/2021 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 13/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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