DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº238  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
DIFIN em 24/08/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 25 de agosto de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº985/2021-DIFIN DE 25 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO (R$)
PASSAGEM 
(R$)
TOTAL 
(R$)
QTD
VALOR (R$)
ACRÉS.
TOTAL (R$)
Sérgio Pereira dos Santos
Delegado 
Geral
I
29 a 
31/08/2021
Fortaleza para 
Brasília/DF
2,5
350,48
60%
1.401,92
350,48
2.322,34
4.074,74
Antônio Edvando Elias 
de França Júnior
Delegado 
(Assessorando)
I
29 a 
31/08/2021
Fortaleza para 
Brasília/DF
2,5
350,48
60%
1.401,92
350,48
2.322,34
4.074,74
Lúcio Ponte Torres
Delegado 
(Assessorando)
I
29 a 
31/08/2021
Fortaleza para 
Brasília/DF
2,5
350,48
60%
1.401,92
350,48
2.322,34
4.074,74
TOTAL
12.224,22
*** *** ***
PORTARIA Nº998/21-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, LUCIANA 
LINHARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL I MAT. 301214-2-2, para ter exercício na 
DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIM concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centevos ), sobre 
seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA 
CIVIL,em Foetaleza, 08 de outubro de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº999/21-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 401/20-GDGPC, datada de 17.07.20, publicada no Diário Oficial de 29.12.20, que concedeu a EMIDIO SOARES LEITAO ocupante do 
cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE A NÍVEL IV MAT. 197357-1-0, gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS 
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE 
IPUEIRAS, desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Foetaleza, 08 de outubro de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1021/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Sobral, matrícula nº 301137-1-3, a viajar para Fortaleza, no período de 16 a 20/08/2021, com a finalidade 
de participar do Curso Básico de Inteligência; conforme processo nº 07913700/2021, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, 
alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1046/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e 
Polinter, a viajar para Brasília/DF, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar o preso FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA, recolhido 
no PDF-II; conforme processo nº 08714582/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/09/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1046/2021-DIFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO(R$)
PASSAGEM(R$)
TOTAL(R$)
QTD
VALOR(R$)
ACRÉSC
TOTAL(R$)
George Augusto 
Lima Oliveira
Inspetor
V
15 a 
17/09/2021
Fortaleza – Brasília 
- Fortaleza
2,5
141,95
60%
567,80
141,95
1.395,54
2.105,29
José Benedito 
Lopes Ribeiro
Inspetor
V
15 a 
17/09/2021
Fortaleza – Brasília 
- Fortaleza
2,5
141,95
60%
567,80
141,95
1.395,54
2.105,29
TOTAL
4.210,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1089/2021-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar e receber expedientes no DPI Norte - Núcleo Sobral; conforme processo 
nº 08441853/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/09/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência 
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.             
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1089/2021-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)FR
Alan Guimarães Cunha
Inspetor
V
25/08/2021
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Murilo Antão de Alencar
Inspetor
V
25/08/2021
Tianguá para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***