DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/21-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 019/21-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1. MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 2. COMPLETA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 17.411.277/0001-
00; 3. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ nº 39.336.452/0001-84; 4. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
ME, CNPJ nº 13.766.379/0001-97; 5. OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 42.066.610/0001-38; 6. E.C PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 17.746.954/0001-40; 7. RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, CNPJ nº 40.632.232/0001-87; 8. CONSTRUTORA MORFEU LTDA,
CNPJ nº 32.526.831/0001-98; 9. RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 09.060.561/0001-50; 10. NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1. ELLUS SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 26.723.179/0001-07; 2. L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.370.874/0001-82. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos,
a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com posterior publicação do
resultado. Varjota-CE, 19 de Outubro de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2021.09.13.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Aurora - CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, torna público a informação da Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01,
para conhecimento dos interessados, que os recursos interpostos pelas empresas: 01.TFA Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº. 23.281.776/0001-
32, e 02. José Uirias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, na fase de habilitação do processo licitatório supracitado, foram julgados improcedente
pela Comissão de Licitação (CPL), e a nível hierárquico, o recurso de: 01. José Uirias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, e procedente: 01.
TFA Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, portanto após a
fase recursal, o Processo Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01, cujo objeto é a reforma de diversas Escolas no Município de Aurora/Ceará, tudo conforme
anexo I, declarando habilitadas as empresas: 01. Construtora Pedrosa LTDA – ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 02. CONSEL Construções Comércio
e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 11.122.391/0001-33, 03. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº.
07.471.241/0001-40, 4. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 5. Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº.
21.784.773/0001-86, 06. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 07. Momentum Construtora Limitada – CNPJ
Nº. 26.754.240/0001-75, 08. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 09. JR Leite Trigueiro Topografia LTDA – CNPJ
Nº. 13.194.701/0001-50, 10. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 11. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº.
63.312.771/0001-34, 12. Construtora Exito EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, 13. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME – CNPJ
Nº. 13.190.690/0001-30, 14. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 15. A.L.S Construções, Serviços e Eventos
EIRELI – CNPJ Nº. 31.172.201/0001-08, 16. Drena Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, 17. M Joseneide Lima Melo EIRELI
– CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, e 18. TFA Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32. Tudo conforme informações contidas no
processo, pelo exposto, fica designado o próximo dia 22 de outubro de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, conforme endereço acima
citado, a realização da sessão pública de abertura dos envelopes propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2021.09.13.01. Aurora/CE, 19 de Outubro de
2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados
que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua José Pereira do Nascimento, Av. Nicanor Baltazar de Oliveira, Rua José da Costa Celedônio,
Rua Francisco Aldenir de Jesus, Rua José Ivanir Bessa e Rua Ômega no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, teve recurso interposto pelas empresas: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA sendo julgado PROCEDENTE, e
pela empresa F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS, sendo julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência disso permanecem HABILITADAS AS
EMPRESAS: ITAMETAL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI; CONSTRUTORA
E IMOBOLIARIA BRILHANTE LTDA; B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA
EIRELI; SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; LRS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA; FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI; DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; PM&M ENGENHARIA LTDA; SERV LOK SERVICOS E LOCACOES EIRELI; CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUCOES; REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; NICÓPILIS CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA; DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA; V M
LOCACOES E SERVICOS EIRELI; C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; F R ARCANJO MATOS LTDA;
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA; FCS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA e CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA. INABILITADAS AS EMPRESAS: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA;
ABREU LOCACAO DE VEICULOS EIRELI; ML INCORPORACOES E SERVICOS EIRELI; CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS
EIRELI; M & C CONSTRUCOES LTDA; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS
E LOCACOES LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; T FERREIRA P N CONSTRUCOES; MDM
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; A. C. DE PINHO; L M B PINHEIRO BORGES e F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS
E CONSTRUTORA). Estando todos Convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 22 de Outubro de 2021, às 09h no Auditório do CVT,
situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT). Russas-CE, 18 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2021.08.25.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - A.I.L. Construtora LTDA - ME, Saraiva
Empreendimentos e Servicos EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços
LTDA - ME, HB Serviços de Construção EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME,
Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Construtora Astron LTDA - ME, J N dos Santos,
M Minervino Neto Construções, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos
e Serv. - EIRELI, Tiago Die Romao Batista - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI -
ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Dagy Construcoes LTDA, N3 Empreendimentos e Participações, G7 Construções e Serviços EIRELI - ME
e Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Blena Construcoes e Locacoes LTDA
por apresentar atestado técnico - profissional não estando o mesmo registrado na entidade de classe competente, vindo o mesmo a descumprir o item 3.4.3
do Edital Convocatório. A empresa Goncalves e Nogueira Servicos e Locacoes LTDA por não apresentar acervo técnico operacional, vindo a descumprir o
item 3.4.2 do Edital Convocatório. A empresa Sedna Engenharia LTDA por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata com validade vencida,
vindo a descumprir o item 3.3.2 do Edital Convocatório. Fora registrado que a empresa JAO Construções e Serviços LTDA – ME restou impossibilitada
de participar do certame por não atendimento ao Art. 22, § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, mais precisamente por não está cadastrada junto ao Cadastro de
Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro,
na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 14 de Outubro de 2021.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 022/2021 - PE, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de
Construção, para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Aracoiaba-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04 de novembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à
12:00 Horas. Aracoiaba/CE, 19 de setembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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