DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.8 -
CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das escolas Anderson de Franca
Alencar, Antonio Antuerpio Gonzaga de Melo, Antonio Jose Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,
Professor Jose do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018, referente
ao MAPP 2030 do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado: SL CONSTRUTORA LTDA. Fundamento
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas
alterações posteriores, das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor
adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 41.639,94 (quarenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa
e quatro centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 44,96% do valor avençado, passando de R$ 92.620,38 (noventa e dois mil seiscentos e
vinte reais e trinta e oito centavos) para R$ 134.260,32 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), conforme estabelece
o artigo 65, inciso I, alínea a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina pela
contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 14 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.02.06.9 -
CONCORRÊNCIA N° 2018.10.16.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e adaptação das escolas Anderson de Franca
Alencar, Antonio Antuerpio Gonzaga de Melo, Antonio Jose Soares, Professora Edilma F.G. Rodrigues – Circulo Operário, Luiz Gonzaga da Fonseca
Mota, Professor Jose do Vale Arrais Feitosa, Melvin Jones, Pedro Morais, Sonia Calou e Vicente Antonio Borges, através do termo de ajuste nº 007/2018,
referente ao MAPP 2030 do Governo do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratado: SL CONSTRUTORA LTDA.
Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
duas alterações posteriores, das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para melhor
adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 31.867,31 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e um
centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 48,02% do valor avençado, passando de R$ 66.358,60 (sessenta e seis mil trezentos e cinquenta
e oito reais e sessenta centavos) para R$ 98.225,90 (noventa e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), conforme estabelece o artigo 65,
inciso I, alínea a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Samuel Linhares Maciel - Assina pela contratante:
Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 14 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº 2021.08.10.01. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a Licitação acima referida, cujo objeto é o serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras da 3ª Etapa de reforma do
Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, localizado na Sede do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. A Comissão declarou habilitadas as
empresas: Amazonas Construções LTDA; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; Fortalece Construtora EIRELI
– ME; Habite Engenharia EIRELI; M.J. Projetos e Engenharia EIRELI - ME; Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações
e Empreendimentos EIRELI e WU Construções e Serviços EIRELI. Foram consideradas inabilitadas as empresas: A & N Construções LTDA, por não
atendimento ao(s) item(ns): 3.1.2.; 3.1.5; 3.1.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.2.1.; 4.2.3.1.; 3.4.2.4.; 3.5.1.; 3.5.2. e 3.5.3. A.G. Construções
e Serviços EIRELI, por não atendimento ao(s) item(ns): 3.3.4.; 3.4.1.2; 3.1.4.3; 3.4.2.1; 3.4.2.3.1; 3.4.2.4; 3.5.1; 3.5.2 e 3.5.3. CENPEL - Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA, por não atendimento ao item: 3.1.5.; Construtora Moraes EIRELI, por não atendimento ao(s) item(ns): 3.2.2.; 3.4.1.2.
e 3.4.1.3.1. G.N. Botão – ME, por não atendimento ao item: 3.2.8.; G7 Construções e Serviços EIRELI, por não atendimento aos itens 3.2.8. e 3.4.1.2.
e Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI, por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.1. e 3.4.2.2.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n°
8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem.
São Benedito-CE, 19/10/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.09.28.01, cujo objeto é a reformas da capela
e reconstrução do muro do cemitério, junto a Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme anexo I, parte integrante deste processo, declarando:
habilitadas: 1. WU Construções e Serviços EIRELI- CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 02. Momentum Construtora Limitada - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75,
03. A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 04. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA- CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 05.
G7 Construcoes e Servicos EIRELI- CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 06. Clezinaldo S de Almeida Construções- CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 07. C R P
Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA- CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 08. R M Clemente Candido- CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, 09. CMN
Construcoes, Locacoes e Eventos EIRELI-CNPJ Nº05.930.208/0001-23, e inabilitadas: 01. Prime Transportes EIRELI- CNPJ Nº 12.837.426/0001-83, 02.
Gabriel Ferreira da Silva - CNPJ Nº 33.096.487/0001-07, e 03. Real Servicos EIRELI -CNPJ Nº 37.452.665/0001-46. Tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Orós – CE, 19 de outubro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2021.08.24.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram: G F M Empreendimentos LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Transloc
Transportes e Locação de Veículos EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; Ação Construtora e
Empreendimentos EIRELI; D&A Serviços de Construções LTDA e A R Construir Construções e Serviços EIRELI e classificadas foram a Prime Construções
e Locação EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense EIRELI e Construtora
AG EIRELI, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Construtora AG EIRELI vencedora com o menor valor global de R$ 260.776,65
(duzentos e sessenta mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). A partir da publicação do presente Aviso, a Comissão Permanente de
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos
interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de serviços de pequenos reparos e manutenção
da parte física de prédios e áreas públicas a cargos da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim-CE. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 19 de outubro de 2021. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.29.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de novembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.09.29.02, com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de copa
e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº
2021.10.18.01-C. O Município de Trairi, através da(o) Câmara Municipal de Trairi por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 (oito) horas
do dia 04 de Novembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para aquisição de material permanente destinado a aternder
as necessidades da Câmara Municipal de Trairi/CE, conforme anexo I do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Trairi. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115, Centro, Trairi, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi
- CE, 19 de Outubro de 2021. Ricardo dos Santos Martins - Pregoeiro(a).
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