DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.09.21.001 - Tomada de Preços Nº 025/2021
TP. O Município de Milagres, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, s/n
- Centro – Milagres-Ceará, torna público para conhecimento de todos que no dia 10 de Novembro de 2021 às 09h:00min horas estará recebendo Envelopes
de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados a serem
prestados exclusivamente na Assessoria e Consultoria Técnica, na Condução de Rotinas nos Serviços de Controle de Almoxarifado, Combustíveis,
Patrimônio Doações (Benefícios Eventuais), compreendendo a Orientação, Acompanhamento da Execução, Elaboração e Orientações Técnicas
em Atendimento a Consultas, junto as diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal das 08h00min às 12h00min horas. Milagres/Ceará, 19 de outubro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá – Tomada de Preços Nº TP 0809.01/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Manutenção, da Eficientização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública, da Sede e dos Distritos, em Pacujá-CE – A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitados: 01- ENERGY SERVIÇOS
EIRELI, 02- J A T DIAS VASCONCELOS, 03- M S ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, 04- CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA, 05- R A CONSTRUTORA EIRELI, 06- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 07-
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, 08- CONSTRUTORA MORAES EIRELI, 09- DINAMIC SERVIÇOS EIRELI,
11- H DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA, 12- FACIL ELETRIFICAÇÕES LTDA, 13- SAVIRES ILUMINAÇÕES EIRELI. Inabilitado: 10-
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, nº 325,
Centro, Pacujá, Ceará, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 19 de Outubro de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2021-SEADM, ID 902773, que tem como objeto o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais/equipamentos de proteção individual (EPI’s), equipamentos e materiais de sinalização e aparelho eletrônico para
teor alcoólico – etilômetro com impressora térmica para atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal
de Tianguá – Ceará. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://
tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
04/11/2021. Abertura das Propostas: 04/11/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro
Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de outubro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2021.08.02.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e recuperação de passagens molhadas, na Sede do Município
de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 892561/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 943.305,01 (novecentos e quarenta e três
mil trezentos e cinco reais e um centavo), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da
Homologação: 19 de Outubro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Governo Municipal (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico) – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2021.09.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
junto as Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Desenvolvimento Econômico,
do Município de Orós/CE, conforme anexo ao edital, declarando: Habilitadas: 1. Oliveira Sombra Advogados , CNPJ N° 10.698.461/0001-33, e 2. Herbsther
Bezerra Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ N°33.644.335/0001-00, e inabilitada: 1. Gurgel & Quezado Advocacia, CNPJ N° 31.552.777/0001-92.
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 19 de outubro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2021.08.16.1. A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2021.08.16.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia
para construção, revitalização e reforma da praça Francisco Sá, no Município do Crato/CE, através do contrato de repasse nº 899558/2020/MTUR/Caixa,
celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE, realizada no dia 30/09/2021 às 08h30min, foi declarada
deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 05 de novembrode 2021 às
08h30min a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 19 de outubro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº. 2021.07.20.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município
do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 893106/2019/MDR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica
Federal e o Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa inabilitada: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.472.069/0001-01. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 19 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente
da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇO Nº. 2021.09.15.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 1ª etapa da reforma do museu histórico do Crato/CE, através do contrato
de repasse n° 903907/2020/MTUR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresa inabilitada: F.VICENTE P. FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.612.147/0001-40. Em face do resultado referente à habilitação das empresas
licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local).
Crato/CE, 19 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Quinto Termo Aditivo do
Contrato 11/2018 – Pregão Presencial 06/2018 – Contratada: CTI Ambiental-Coleta, Transporte E Incineração - ME, inscrita no CNPJ n° 15.713.532/0001-
43. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 11/2018, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 06/2018. Valor R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Prazo do aditivo
contratual: 03.09.2021 à 02.09.2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ivannosk Ribeiro de Matos. Crato/CE, 19/10/2021.