DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PARA ASSINATURA
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, com vistas
a cumprir as formalidades legais da Lei das Licitações, vem através deste aviso, CONVOCAR, a empresa V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME,
com endereço a Rua Candido Olímpio G de Freitas, Nº 2067, Sala 02, bairro Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ Nº 26.431.054/0001-03,
representada neste ato por JÚLIO CÉSAR MAIA FARIAS, portador do CPF Nº 764.939.383-68, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinatura de contrato,
referente ao Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepipedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no Município de Russas/CE em virtude da recusa em
assinar o contrato por parte da empresa Vencedora: ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI justificada por conta do prazo de vali-
dade da respectiva proposta ter expirado. Russas-CE, 19 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO
SMS Nº 003/2021-SESA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através das Secretaria de Saúde, comunica aos interessados, a REVOGAÇÃO do
Processo na Modalidade Chamamento Público SMS N.º 003/2021-SESA, cujo OBJETO é a Qualificação como organização social na área da saúde e
posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde, para gestão, operacionalização e
execução dos serviços de saúde em Unidade de Pronto Atendimento – UPA- junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crateús – CE. Motivo:
Razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 19 de Outubro de 2021. Thiago Viana da Silva –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0162021PPINFRA – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 05 de Novembro de 2021, às 10h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para prestar serviços de
manutenção corretiva preventiva predial e praças públicas, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos sob administração
das secretarias e autarquias do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 19 de Outubro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 14/2021 - SEINFRA/CELOS. OBJETO: Construção de 06 (seis) praças tipo A, nas localidades: Córrego
da Esperança, Cajueiro, Cumbe, Morrinhos, Barreira dos Vianas e Outeiro. Foi declarada VENCEDORA a empresa: RS ENGENHARIA EIRELI com
o VALOR GLOBAL de R$ 1.134.787,98 (Hum Milhão Cento e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos). Está
aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Outubro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 TP – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que o Processo Tomada de Preços, cujo OBJETO é
a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Nicácia Alves de Sousa, Rua
Diva Barbosa Meirelis e Rua “A” no Bairro Lagoa do Toco no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal, de Infraestrutura e Serviços
Urbanos foi ANULADO por motivo de descumprimento de norma legal (Art. 21, &4°, da Lei 8.666/93), ocasionando a imperiosa e imediata anulação do
presente processo licitatório; O Termo de Anulação completo estará disponível através do Site: www.tce.ce.gov.br. Russas-CE, 19 de Outubro de 2021.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021/SME-CHP – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados
no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento da Fase de
Habilitação: Foram HABILITADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE
CNPJ: 33.614.453/0001-67; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA
CNPJ: 35.202.279/0001-70; COOPERATIVA E DA AGRICULTURA FAMILIAR -COOPAICE CNPJ: 34.440.062/0001-36; FRANCISCO ALUYSO
ALBUQUERQUE SAMPAIO CPF: 084.201.203-67 e ANTÔNIO FLÁVIO TELES CARVALHO CPF: 777.470.033-15. A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não
haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 29 de Outubro de
2021 às 09h. Coreaú-CE, 19 de Outubro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021AGRI-TP- SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
12 UNIDADES PADRÃO DE ARMAZENAMENTO DE LEITE TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME PROJETO BÁSICO (ANEXO I). ABERTURA DIA
05/11/2021, ÀS 09:00H, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO
ENDEREÇO RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 19 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO NEILDO
DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO
DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021101501PE, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, DAS REDES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO
NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE
2021, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, NO SITE BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA
SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO
DE 07H30MIN ÀS 17H00MIN. JAGUARIBARA - CE, 19 DE JUNHO DE 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1510.02/2021 – PE – SRP - SMAS. Prefeitura
Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico N° 1510.02/2021 – PE – SRP - SMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades dos Programas e Serviços, junto a Secretaria de Assistência Social do
Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h30min do dia 08 de
Novembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE,
19 de outubro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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