DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1910.01/2021 – PE - SRP - SMS. Prefeitura
Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico N° 1910.01/2021 – PE - SRP - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Seleção da Melhor Proposta para
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde conforme Emenda
Parlamentar N° 11413.402000/1200-02, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 13h40min do dia 08 de Novembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 19 de outubro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1510.01/2021 - PE – SRP - PMM. Prefeitura
Municipal de Madalena/CE - Pregão Eletrônico N° 1510.01/2021 - PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Óleos e Filtros para a Frota de Veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Madalena – CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 04 de Novembro de 2021. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala
da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 19 de outubro de 2021. Sheila Raquel dos
Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1810.01/2021 - PE - SRP - PMM. Prefeitura
Municipal de Madalena/CE – Pregão Eletrônico N° 1810.01/2021 - PE - SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 1810.01/2021 - PE - SRP - PMM, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores destinados a Frota de Veículos Pertencentes as diversas Secretarias do Município de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 13h40min, do dia 04 de novembro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:30min às 16h00min. Madalena – CE, 19 de outubro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães
– Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 1910.02/2021 - OBRAS. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Novembro de
2021 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1910.02/2021 - OBRAS, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa
para Serviço de Piçarramento em Estrada Vicinal de Acesso a Localidade Manga no Distrito de Macaóca, no Município de Madalena/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena
– CE, 19 de Outubro de 2021. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SC-CH002/21 – A Secretaria
de Cultura torna público que a partir do dia 20 de Outubro de 2021 até o dia 26 de Outubro de 2021, das 08h às 12h, estará realizando Inscrições de
interessados Credenciamento através do processo de Chamamento Público Nº SC-CH002/21, que visa amenizar o impacto das restrições estabelecidas
pela Pandemia assegurada pela Lei N° 14.017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotada durante
o Estado de Calamidade Pública reconhecidas pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020, observado distribuir os subsídios mensais para a
manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei
Nº 14.017, de 2020. O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Cultura, à Av. João Gregório Timbó, Nº 1497, Universidade, Nova Russas – CE
ou no Site do Município: www.novarussas.ce.gov.br, ou ainda www.tce.ce.gov.br, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
das 08h às 14h. Nova Russas-CE, 19 de Outubro de 2021. Odirlei da Silva Souto – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.07.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Jardim/CE, torna público, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.07.19.1, cujo objeto é
a construção do muro de arrimo para contenção da obra do CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Jardim/CE, com abertura das
propostas de preços em 21 Outubro de 2021 às 10:00hs. Informo ainda, que na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas de contenção ao
Covid-19. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone: (88) 3555-1295. Jardim/CE, 19 de Outubro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potiretama - Decreto Legislativo N° 03, de 11 de Outubro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Parecer
Prévio N° 0003/2021, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo N° 20815/2018-9, que considerou regulares com ressalvas
as contas de governo do poder executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Potiretama. Faço
saber que a Câmara Municipal de Potiretama aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica aprovado o parecer prévio emitido pelo
Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo n° 20815/2018-9, que aprovou com ressalvas as contas de governo apresentadas pelo Poder
Executivo do Município de Potiretama, relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do Prefeito à época, Sr. Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de
Aquino. Parágrafo único. A aprovação do parecer prévio, nos termos do caput deste artigo, implica na aprovação das contas de governo referente ao exercício
de 2015. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Potiretama, em 11 de outubro de 2021. Cristiano Cortez Dantas - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2008.01/2021-SMS/TP. Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte
forma: Empresa Classificada: Sertanus Serviços e Locações LTDA – EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de Licitação. Fortim-CE, 19 de Outubro de 2021. Aurelita Martins da
Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2021.07.13.35-TP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona Rural do
Município de Pentecoste, foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01 - Arquetipo, 02 - CMGCON 03 - CONJASF 04 - Construtora
Impacto, 05 - Moraes, 06 - Emilio Construções e 07 - CSB Santa Beatriz. Sagrou-se vencedora a empresa LC Projetos e Construções LTDA, por ofertar o
menor preço no valor total de R$ 560.017,18 (quinhentos e sessenta mil dezessete reais e dezoito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “b”. do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de Licitação. Pentecoste – CE, 19 de Outubro de 2021. Ivina Kagila
Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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