DOE 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº238 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: ATA Nº 05/2021/SEINFRA/SRP - ATA Nº 06/2021/SEINFRA/SRP - ATA Nº 07/2021/SEINFRA/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2021 - SEINFRA - SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da
Lei 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida Ata, originada do Pregão
Eletrônico Nº 002/2021 - SEINFRA - SRP, cujo OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação
de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Crateús-CE. Crateús-CE, 19 de Outubro de
2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMF-
201002/PP01 – O Pregoeiro do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, tombado sob o Nº PMF-201002/PP01, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços em publicações
de matérias legais, de interesse do município, nos Jornais Impressos de Grande Circulação Diária, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da
União, de Responsabilidade para Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 04 de Novembro de 2021, na Sala
de Sessões da Comissão situada à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha/CE. O Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2016 – SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N°16051801 oriundo da Tomada de
Preços Nº 02/2016 - SEDUC, cujo OBJETO é a Execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuários na Escola de
Cidadania Santa Rosa, Localidade de Jardim, teve seu Prazo Prorrogado por 240 (Duzentos e Quarenta) dias no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência
a partir de 17 de Agosto de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Abril de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
MASTER ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Texeira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Alexandre Araújo Rocha. Crateús-CE, 19 de Outubro de 2021. Luiza Aurélia Costa dos Santos – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: N°01/2021-SESA-SRP/ N° 02/2021-SESA-SRP/ N° 03/2021-SESA-SRP/ N° 04/2021-SESA-SRP – PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2020-SESA-SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93,
torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado nas referidas atas, originada do Pregão Presencial
N° 023/2020-SESA-SRP, cujo OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros
alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 19 de Outubro de 2021. Thiago Viana da
Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.06.23.001-TP-FINA -TP-DIVE, do tipo Menor Preço,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada para assessorar a SEFIN (Secretaria de Finanças) na concepção, no planejamento da implantação e na
operacionalização da unidade de inteligência fiscal do município, visando o aumento de receitas do ISS – Imposto Sobre Serviços da qualquer natureza,
para atender as necessidades do município, habilitadas: CONFISC Consultoria Fiscal Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.743.397/0001-28, PMAT – Assessoria de
Resultados Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.872.741/0001-01e R&A Assessoria Contábil, Serviço e Informática S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-
41, por apresentar todos os itens de acordo com o Edital. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação,
e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja
interposição de recursos os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 04/11/2021, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson
Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do
Contrato 16/2018 – Pregão Presencial 03/2018 – Contratada: DIOTEC COMÉRCIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ n° 00.087.877/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de
equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Prazo do aditivo contratual: O presente termo dilata o prazo
contratual anteriormente avençado, de forma a abranger agora o termo compreendido entre 08.09.2021 à 07.09.2022. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula 4º do Contrato nº 16/2018. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Alexandre Jose Diogenes Andrade. Crato/
CE, 19/10/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do
Contrato 03/2021 – Pregão Eletrônico 01.06.01.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: O terceiro termo aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do contrato por litro de combustível óleo Diesel s-10, do contrato acima referido, tendo em vista a
necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal:
art. 57, §1°, e 65 ambos da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor
Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. Crato/CE, 19/10/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do
Contrato 15/2018 – Pregão Presencial 03/2018 – Contratada: DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.391.378/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-odontológicas do
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor R$
47.880,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo do aditivo contratual: O presente termo dilata o prazo contratual anteriormente avençado, de
forma a abranger agora o termo compreendido entre 08.09.2021 à 07.09.2022. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula
4º do Contrato nº 15/2018. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Roberta Albuquerque Castelo. Crato/CE, 19/10/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME. Pelo valor de
R$ 127.160,38 (cento e vinte e sete mil cento e sessenta reais e trinta e oito centavos). Objeto:Registro de preços visando a aquisição futura de gêneros
alimentícios, material de limpeza, copa cozinha, destinados a atender as necessidades do hospital e maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho e da Secretaria
de Saúde. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.07.22.001-SESA. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura a 31/12/2021. Dota ções
Orçamen tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco Alberto de Andrade Costa. Data da Assinatura: 14/10/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal
- CE, torna público que a Concorrência Pública Nº 01.034/2021-CP, desta Prefeitura, publicado dia 19.10.2021, com abertura 18 de Novembro de 2021, às
09h00m, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal-
CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Carnaubal – CE, 19 de outubro de 2021. Adriana Passos de Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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