DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
ANEXO I 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Código                  Especificação                                                     Esf Elemento       Fonte                       Valor   
       11.000                  GABINETE DO PREFEITO                                                                                         1.164.000   
       11.204                     AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA                                                                         21.000   
       04.122.0001.2016.0003  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                             SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.40  0109000000000                 15.000   
                                                                                                        TOTAL                                  15.000   
       04.122.0001.2195.0004  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                  6.000   
                                                                                                        TOTAL                                   6.000   
       11.901                     FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZA                                                                 1.143.000   
       14.422.0206.1506.0003  EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL                                                                                   
                                                    OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F   3.3.90.48  0192000000002              1.143.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.143.000   
       15.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                             10.000.000   
       15.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                          10.000.000   
       04.122.0176.2475.0001  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E INFORMATIVA                                                                                   
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001             10.000.000   
                                                                                                        TOTAL                              10.000.000   
       17.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA                                                                        60.200   
       17.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA                                                                      1.200   
       06.122.0001.2195.0011  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  1.200   
                                                                                                        TOTAL                                   1.200   
       17.102                     GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA                                                                                59.000   
       06.122.0001.2195.0012  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                 17.000   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                 35.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                  7.000   
                                                                                                        TOTAL                                  59.000   
       18.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO                                                     3.750.000   
       18.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO                                                  3.743.000   
       04.122.0001.2195.0013  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  2.500   
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                  2.500   
                                                                                                        TOTAL                                   5.000   
       04.122.0153.2164.0001  LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS                                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              3.738.000   
                                                                                                        TOTAL                               3.738.000   
       18.203                     INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS                                               7.000   
                                  SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA                                                                                  
       10.122.0001.2195.0017  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S   3.1.90.92  0199000000001                  7.000   
                                                                                                        TOTAL                                   7.000   
SEGOV 
 

                            

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