DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/02/2021 A 01/02/2022 DATA DA 
RESCISÃO: 30/09/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PELO SEU REPRESENTAN-
TE E A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - PELO SEU 
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
SELEÇÃO PÚBLICA UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS  
PARA A PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ADITIVO AO EDITAL Nº 121/2021 
 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a Presidente do Insti-
tuto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos         
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no que dispõe a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 
2008, o Decreto Municipal nº 12.463, de 09 de dezembro de 
2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.119, de 14 de 
setembro de 2021, e respeitadas as determinações constantes 
do Edital nº 28/2021, CONSIDERANDO o poder de autotutela 
da Administração Pública para rever, ex offício, os atos por ela 
praticados, CONSIDERANDO a necessidade de atender aos 
objetivos do processo seletivo em epígrafe, CONSIDERANDO 
a necessidade de obediência aos princípios da isonomia, da 
legalidade e da publicidade, DIVULGAM o presente ADITIVO 
ao Edital nº 121/2021, nos seguintes termos: 1. Fica alterado o 
subitem 6.1, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: 
6.1. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na cidade 
de Fortaleza-CE, com duração de 02 (duas) horas, no dia 14 de 
novembro de 2021 (domingo), no horário das 9h30min às 
11h30min (horário de Fortaleza), para todos os candidatos. 2. 
Fica alterado o quadro do Anexo II, o qual passa a vigorar com 
a seguinte redação: 
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS 
COM A PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS 
Centro Universitário e Desenvolvimento Profissional - CEUDESP 
(FGF) 
Centro Universitário Estácio do Ceará 
Centro Universitário FAMETRO - UNIFAMETRO 
Centro Universitário Farias Brito - FBUNI 
Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI 
Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7 
Centro Universitário UNIFANOR Wyden 
Faculdade Ari de Sá 
Faculdade Ateneu - FATE 
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE 
Faculdade de Fortaleza - FAFOR 
Faculdade de Quixadá - CISNE 
Faculdade de Tecnologia Evolução 
Faculdade Maurício de Nassau 
Faculdade Paulo Picanço 
Faculdade Pitágoras de Fortaleza 
Faculdade Rodolfo Teófilo 
Faculdade Unylea 
Instituto Dom José de Educação e Cultura - IDJ 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ceará - 
IFCE 
Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante - 
SUDEP FATENE 
Universidade 
da 
Integração 
Internacional 
da 
Lusofonia                             
Afro-brasileira -  UNILAB 
Universidade de Fortaleza - UNIFOR 
Uninter Educacional S/A 
Universidade Estadual do Ceará - UECE 
Universidade Federal do Ceará - UFC 
Universidade Paulista - UNIP 
 
3. Permanecem válidos os demais dispositivos do Edital nº 
121/2021. Fortaleza, 15 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Débora Marques do 
Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO 1 º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 24/2020 - No Extrato 
do 1º termo aditivo ao contrato de serviço n° 24/2020, publica-
do dia 08 de OUTUBRO de 2021, faz-se necessária alteração 
da Cláusula terceira, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
como objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Serviços 
n° 14/2019, referente a contratação de empresa pessoa jurídica 
para execução dos serviços de terceirização de mão de obra 
nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão 
Eletrônico n° 195/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do 
seu vencimento (22/09/2021), compreendendo o período de 
23/09/2021 a 22/09/2022, por razões de interesse público, 
conforme Processo Administrativo nº P202211/2021. LEIA-SE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato de 
serviços n° 24/2020, referente a contratação de empresa pes-
soa jurídica para execução dos serviços de terceirização de 
mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I 
do Pregão Eletrônico n° 195/2020, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do seu vencimento (22/09/2021), compreendendo o 
período de 23/09/2021 a 22/09/2022, por razões de interesse 
público, conforme Processo Administrativo nº P202211/2021. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021. Natalia Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1 º TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 28/2020 - No Extrato 
do 1º termo aditivo ao contrato de serviço n° 28/2020, publica-
do dia 08 de OUTUBRO de 2021, faz-se necessária alteração 
da Cláusula terceira, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: CLÁU-
SULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
como objeto a prorrogação do prazo do contrato de serviços n° 
287/2020, referente a contratação de empresa pessoa jurídica 
para execução dos serviços de terceirização de mão de obra 
nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão 
Eletrônico n° 174/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do 
seu vencimento (01/10/2021), compreendendo o período de 
02/01/2021 a 01/10/2022, por razões de interesse público, 
conforme Processo Administrativo nº P206053/2021. LEIA-SE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato de 
serviços n° 287/2020, referente a contratação de empresa 
pessoa jurídica para execução dos serviços de terceirização de 
mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I 
do Pregão Eletrônico n° 174/2020, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do seu vencimento (01/10/2021), compreendendo o 
período de 02/10/2021 a 01/10/2022, por razões de interesse 
público, conforme Processo Administrativo nº P206053/2021. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021. Natalia Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.