DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
sor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cum-
prir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20 
% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000. 
00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 
14 de Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 
(doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2021. 
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Gustavo Gomes Lopes – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4188/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do              
Nascimento 
Silva, 
RG 
nº 
1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto(a) BRENA DA SILVA NASCIMENTO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
20074801079, inscrito(a) no CPF sob nº 060.497.203-20, resi-
dente à RUA AFONSO TIBURCIO, Nº 123, A, MUCUNA, 
61.914-020, MARACANAU. DO OBJETO: Contratação de  
Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado 
através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de 
agosto de 2021, considerando os Processos Administrativos nº 
P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oito centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 15 de Outubro de 2021, 
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 15 de outubro de 2021. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Brena da Silva Nascimento – ASSISTENTE DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4189/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do       
Nascimento 
Silva, 
RG 
nº 
1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto(a) ANA HELENA PINTO DE FREITAS, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
96002722946, inscrito(a) no CPF sob nº 384.032.263-49, resi-
dente à RUA LINS DO REGO, s/n, sem complemento, VILA 
PERI, 60.730-015, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de 
Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado 
através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de 
agosto de 2021, considerando os Processos Administrativos nº 
P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Mu-
nicipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação Infantil 
Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oito 
centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 
10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 05 de 
julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de Outubro de 2021, 
podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2021. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-