DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
firmado com os Contratados. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo, conforme Anexo Único. Fortaleza, 15 de outubro de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
 
QTD 
MÊS 
DA RESCISÃO 
CONTRATO 
NOME 
CPF 
RG 
VÍNCULO 
EDITAL 
ADMISSÃO 
RESCISÃO 
MOTIVO 
1 
AGOSTO 
30542020 
MARCIA 
LEANDRA 
ROCHA 
DE        
CASTRO 
003.836.343-77 
2000002263360 
PEDAGOGIA 
1042018 
02/03/2020 
31/08/2021 
A PEDIDO 
2 
SETEMBRO 
1462021 
MARCIA MARIA LOPES MACIEL 
850.341.423-68 
2004014009513 
PEDAGOGIA 
1042018 
08/01/2021 
01/09/2021 
A PEDIDO 
3 
SETEMBRO 
30862020 
MARIA ADRIANA RODRIGUES 
91644364387 
98002382092 
PEDAGOGIA 
1042018 
09/03/2020 
08/09/2021 
A PEDIDO 
4 
SETEMBRO 
30962020 
MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA 
124.167.623-20 
96002739342 
PEDAGOGIA 
1042018 
03/03/2020 
03/09/2021 
A PEDIDO 
5 
AGOSTO 
31482020 
MARIA EDILENE BARBOSA DA SILVA 
266.733.123-00 
92111485 
PEDAGOGIA 
1042018 
05/03/2020 
01/08/2021 
A PEDIDO 
6 
SETEMBRO 
25542020 
MARIA NILCE GARCIA CANDIDO DE 
SOUZA 
266.325.353-72 
99002280107 
PEDAGOGIA 
1042018 
18/02/2020 
14/09/2021 
A PEDIDO 
7 
SETEMBRO 
13492019 
MARIA RERINALDA LAUREANO BRITO 
042.503.583-21 
2004007132194 
PEDAGOGIA 
1042018 
01/11/2019 
10/09/2021 
A PEDIDO 
8 
SETEMBRO 
16022020 
MARILIA MAIA MOREIRA 
009.163.283-84 
2001002305860 
MATEMATICA 
1042018 
26/01/2020 
01/09/2021 
A PEDIDO 
9 
AGOSTO 
29172020 
MARTA DE OLIVEIRA VIEIRA 
424.061.293-49 
93008008469 
PEDAGOGIA 
1042018 
02/03/2020 
31/08/2021 
A PEDIDO 
10 
JULHO 
38282020 
MAYKSON CALISTA DE MELO 
063.158.833-70 
20076502800 
HISTORIA 
1042018 
02/09/2020 
31/07/2021 
A PEDIDO 
11 
SETEMBRO 
31552020 
MYLENA DE SOUSA CAVALCANTE 
MOURA 
048.379.573-90 
2006009166351 
PEDAGOGIA 
1042018 
03/03/2020 
02/09/2021 
A PEDIDO 
12 
SETEMBRO 
32882020 
NAYARA DO NASCIMENTO GOMES 
007.115.383-79 
2001010436919 
PEDAGOGIA 
1042018 
04/03/2020 
01/09/2021 
A PEDIDO 
13 
AGOSTO 
35072020 
RAIMUNDO 
ERONES 
PONTES 
DE 
MENEZES 
283.282.053-00 
2000018003924 
HISTORIA 
1042018 
27/04/2020 
19/08/2021 
A PEDIDO 
14 
SETEMBRO 
38152020 
RAUL RIBEIRO GUIMARAES 
406.327.413-68 
1029195 
HISTORIA 
1042018 
02/09/2020 
03/09/2021 
A PEDIDO 
15 
SETEMBRO 
37242020 
RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEREIRA 
HOLANDA 
005.278.853-98 
99002364190 
PEDAGOGIA 
1042018 
01/09/2020 
01/09/2021 
A PEDIDO 
16 
SETEMBRO 
14912019 
ROSIANE RODRIGUES DE ARAÚJO 
030.530.264-73 
5760435 
PEDAGOGIA 
1042018 
10/12/2019 
07/09/2021 
A PEDIDO 
17 
SETEMBRO 
38712020 
SILVIA 
MARIA 
LEITAO 
DO                 
NASCIMENTO 
971.712.393-49 
97028086433 
PEDAGOGIA 
1042018 
16/10/2020 
02/09/2021 
A PEDIDO 
18 
SETEMBRO 
34452020 
VIRGINIA MARTINS DE LIMA 
416.189.393-00 
2007009069559 
PEDAGOGIA 
1042018 
12/03/2020 
10/09/2021 
A PEDIDO 
TOTAL 18 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE           
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO POR TEMPO DETERMINADO  
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF n° 510.472.503-06, residente e domici-
liada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os(a) Srs(a) Contratos(a), conforme o Anexo Único, RESOLVE: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme 
Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da 
rescisão de contrato formalizado no Processo nº P277733/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contra-
to, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza, firmado com os Contratados. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo, conforme Anexo Único. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
 
QTD 
MÊS 
DA RESCISÃO 
CONTRATO 
NOME 
CPF 
RG 
VÍNCULO 
EDITAL 
ADMISSÃO 
RESCISÃO 
MOTIVO 
1 
SETEMBRO 
14422019 
MARIA 
VERONICA 
DE 
ARAUJO MARQUES 
042.836.924-33 
6338505 
ASSISTENTE 
67/2019 
26/11/2019 
01/09/2021 
RECUSA 
DE LOTAÇÃO 
TOTAL 01 
*** *** *** 
 
 
EDITAL Nº 13/2021 – SME – SELEÇÃO DE 
RECURSOS E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS DESTINA-
DAS AO PROJETO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 
DESTINADO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS 
TURMAS DE 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
meio da Secretaria Municipal da Educação - SME, com sede na 
Av. Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 
60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,