DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A.
(CNPJ
sob
o
nº
18.269.125/0001-87). Fundamentação Legal: O presente con-
trato será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, apli-
cando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas
aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente,
tem
como
fundamento
o
Processo
Administrativo
nº
P195676/2021, de adesão à Ata de Registro de Preços nº
282/2020-I, oriunda do Pregão Eletrônico para registro de
Preços - Planejamento nº 196/2020 realizado pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Aqui-
sição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA
E GLICOSÍMETROS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº
196/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcri-
ção. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput,
da Lei nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Preço: R$ 6.882.052,28 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cinquenta e dois reais e
vinte e oito centavos), sem direito a reajustes. Dotação Orça-
mentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121300000000 -
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 e
fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.10.302.0123.
2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 e fonte 1.214.2100.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de outubro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Leonardo Augusto
Machado Campos - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S.A.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 524/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P257775/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, OS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA CIRURGICA BRASI-
LEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
(CNPJ sob o nº 11.041.333/0001-85). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 134/2021-IJF e seus anexos, os preceitos do
direito público e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002;
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decre-
to Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Muni-
cipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de
18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
DRENOS, para atender as necessidades dos Hospitais da
Rede Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde
– SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo único do presente instrumento e na Ata de
Registro de Preços nº 018/2021-C que o integra independen-
temente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 38.502,00 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais).
Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns
Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.
0.121300000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER - HDGMJW.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA - HDEBO.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA
ARNS NEUMANN - HMDZAN. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA –
HDGMM. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO e
Ana Sofia Vergetti Malta - CIRURGICA BRASILEIRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 530/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P247024/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, OS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
E A
EMPRESA
BIOLINE
FIOS
CIRÚRGICOS LTDA. (CNPJ sob o nº 37.844.479/0001-52).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus ane-
xos; o que consta nos autos dos Processos Administrativos nº
P040275/2020 e nº P247024/2021; os preceitos do Direito
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