DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Anisia de
Sousa Lima - ANISIA DE SOUZA LIMA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 536/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P152064/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA AMS
COMERCIAL EIRELI. (CNPJ sob o nº 29.308.027/0001-28).
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 115/2021 e seus anexos;
os preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); o Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setem-
bro de 2002; e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Aquisição de produtos de mercearia e condimentos (parte 04),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 11.484,00 (onze
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), sem direito a reajus-
tes. Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana
– HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25901.10.
302.0123.2514.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 - Gestão e Manutenção de Atenção da Rede
Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Artenia Mara dos Santos - AMS COMERCIAL EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 542/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P185586/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CINCO CONFIANÇA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA.
(CNPJ
sob
o
nº
05.075.964/0001-12). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
107/2021 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo n° P185568/2021, os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas altera-
ções posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014;
os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002,
nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013, com suas
alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS PARA GAS-
TROSTOMIA E NUTRIÇÃO ENTERAL), para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este termo
contratual independentemente de sua transcrição, para todos
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 112,029.00 (cento e doze mil
e vinte nove reais), sem direito a reajuste. Dotação Orçamentá-
ria: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN.
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de
outubro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Carolina
Conrado da Silva - CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
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ERRATA APOSTILAMENTO PUBLICADO NO
DOM
05/07/2021
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
P163730/2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de
2016 e, ainda, conforme Ato nº 06/2021 de 03 de janeiro de
2021; CONSIDERANDO o pronunciamento da Célula de A-
companhamento Funcional, às fls. 20, nos autos do Processo
Administrativo nº P163730/2021, o qual informa que a função
da servidora encontra-se divergente, necessitando assim de
retificação. RESOLVE: RETIFICAR o Apostilamento publicado
no DOM 05/07/2021 - SMS nos seguintes termos: ONDE SE
LÊ: Maria do Socorro de Oliveira Calixto da Silva. LEIA-SE:
Maria do Socorro Calixto da Silva. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (Documen-
to Assinado Digitalmente). Julio Ramon Soares Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0440/2021 - DESIGNAÇÃO DE
COORDENADORES DA SEINF - O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de
otimizar a funcionalidade desta Secretaria, bem como a
devida transparência dos agentes responsáveis pelos respecti-
vos setores técnicos. RESOLVE: Art. 1° - Designar os servido-
res abaixo relacionados, para compor as infracitadas Coorde-
nações desta SEINF:
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