DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal
nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; o Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE
SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE CONTRATO
E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-G(IJF)E
EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRU-
MENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL INDE-
PENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS
OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor: R$ 56.885,76 (cinquenta
e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 25916.10.302.0123.2621.
0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA –
HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATER-
NIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e José
Alberto da Luz Mota - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 531/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P143841/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ANISIA DE SOUSA LIMA-
ME, (CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 090/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 03), PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 8.356,59 (oito mil, trezentos e cinquen-
ta e seis reais e cinquenta e nove centavos), sem direito a
reajustes. Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; • 25901.10.
302.0123.2514.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 - Gestão e Manutenção de Atenção da Rede
Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Anisia de Souza Lima - ANISIA DE SOUSA LIMA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 535/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P152079/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA ANISIA DE
SOUZA LIMA. (CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 115/2021 e seus anexos; os
preceitos do Direito Público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto
nº 13.735/2016, de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; e
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição
de produtos de mercearia e condimentos (parte 04), para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 6.088,20 (seis mil,
oitenta e oito reais e vinte centavos), sem direito a reajustes.
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25911.
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter - HDGMJW; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25901.10.302.0123.
2514.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000
000 - Gestão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
13 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite
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