DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
06.20-080113-01 
SANFARMA SANTO 
ANTÔNIO  
FARMACÊUTICA LTDA 
AV WASHINGTON 
SOARES, 1550, LJ 05, 
COCO 
FORTALEZA - CE 
EMENTA: RECURSO ADMI-
NISTRATIVO. DIREITO DO 
CONSUMIDOR.  RECURSO  
RECEBIDO E PROVIDO. 
23.002.001.17.00
12365 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO 
EGYDIO DE SOUZA 
ARANHA, 100, TORRE 
CONCEIÇÃO, 2º  
ANDAR, PARQUE 
JABAQUARA 
SÃO PAULO - SP 
EMENTA: RECURSO ADMI-
NISTRATIVO. DIREITO DO 
CONSUMIDOR. 
RECURSO  
RECEBIDO E PROVIDO. 
23.002.001.16.00
20096 
BANCO ITAUCARD S.A 
PRAÇA ALFREDO 
EGYDIO DE SOUZA 
ARANHA, 100, TORRE 
CONCEIÇÃO, 2º  
ANDAR, PARQUE 
JABAQUARA 
SÃO PAULO - SP 
EMENTA: RECURSO ADMI-
NISTRATIVO. DIREITO DO 
CONSUMIDOR. 
RECURSO  
RECEBIDO E PROVIDO. 
 
 
Fortaleza, 14 de outubro de 2021. Eneylândia Rabelo Lemos - 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR -    
PROCON FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                            
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
020/2021 
/SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE   
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: RAIMUNDO ATERLANE 
PEREIRA MARTINS, portador da cédula de identidade de  
número 93002386640, SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 
694.892.623-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente  
contrato tem como fundamento O presente contrato tem como 
fundamento os preceitos de direito público, Processo Adminis-
trativo P292282/2021 e a Lei Federal nº 8.666/1993, principal-
mente o art. 25, II, com suas alterações, ainda, outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O 
presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço 
de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos inscri-
tos junto ao Edital de Cultura Tradicional Popular da Chamada 
Pública nº 002/2021, lançado pela Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza no ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão custea-
das por meio de recurso da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza – SECULTFOR, de acordo com a dotação orçamen-
tária: Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento de despe-
sa: 339036; Sequencial: 152; Elemento de Despesa: 339047; 
Sequencial: 156 Fonte: 1.001.0000.00.01. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.000,00 (três mil 
reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
02 (dois) meses, contado a partir de sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por MARIA DAS GRAÇAS 
ALMEIDA MARTINS, inscrita na matrícula nº 97.145-04, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DO FORO: Fortaleza - Ceará. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, e Raimundo Aterlane    
Pereira Martins - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 
data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
022/2021 
/SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE         
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321. 
307/0001-48. CONTRATADO(A): SHEILA FERNANDES DA 
SILVA, inscrita no CPF sob o nº 747.161.233-91. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os 
preceitos de direito público, Processo Administrativo P292273/ 
2021 e a Lei Federal nº 8.666/1993, principalmente o artigo 25, 
inciso II, com suas alterações, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do serviço de análise 
e emissão de pareceres técnicos de projetos inscritos junto ao 
Edital de Cultura Tradicional Popular da Chamada Pública nº 
002/2021, lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza no ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão custeadas por 
meio de recurso da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza – SECULTFOR, de acordo com a dotação orçamentária: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento de despesa: 
339036; Sequencial: 152; Elemento de Despesa: 339047;  
Sequencial: 156 Fonte: 1.001.0000.00.01. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.000,00 (três mil 
reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
02 (dois) meses, contado a partir de sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por MARIA DAS GRAÇAS 
ALMEIDA MARTINS, inscrita na matrícula nº 97.145-04,        
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DO FORO: Fortaleza – Ceará. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, e Sheila Fernandes da Silva 
- CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: data da assinatura 
digital. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
025/2021 
/SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE   
FORTALEZA - SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: FRANCISCO ADRIANO 
COSTA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 881.351.013-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento os preceitos de direito público, Processo Adminis-
trativo P292293/2021 e a Lei Federal nº 8.666/1993, principal-
mente o art. 25, II, com suas alterações, ainda, outras leis  
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
O presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço 
de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos inscri-
tos junto ao Edital de Cultura Tradicional Popular da Chamada 
Pública nº 002/2021, lançado pela Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza no ano de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão custea-
das por meio de recurso da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza – SECULTFOR, de acordo com a dotação orçamen-
tária: Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento de despe-
sa: 339036; Sequencial: 152; Elemento de Despesa: 339047; 
Sequencial: 156 Fonte: 1.001.0000.00.01. DO VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.000,00 (três mil 
reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
02 (dois) meses, contado a partir de sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada por MARIA DAS GRAÇAS 
ALMEIDA MARTINS, inscrita na matrícula nº 97.145-04, espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº