DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
8.666/1993. DO FORO: Fortaleza - Ceará. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA, e Francisco Adriano Costa
Souza - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: data da
assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº
8.666/93, referente ao Processo nº P292273/2021, originário da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR,
cujo objeto é a contratação de SHEILA FERNANDES DA
SILVA, inscrita no CPF sob o nº 747.161.233-91, como parece-
rista para exercer as atividades de análise e emissão de
parecer técnico contratação de serviços técnicos profissionais
especializados em Cultura Tradicional Popular para análise e
emissão de pareceres técnicos dos projetos na linguagem
Cultura Tradicional Popular inscritos no Edital nº 7627 da
Chamada Pública nº 002/2021, lançado pela Secretaria Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza no ano de 2021, conforme especi-
ficação informada no Termo de Referência nº 01/2021 e na
Justificativa nº 01/2021 e Parecer Jurídico nº 091/2021/ASJUR/
SECULTFOR, documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo de numeração em epígrafe. O valor total a ser
pago a contratada é R$ 3.000,00 (três mil reais), com a seguin-
te Dotação Orçamentária - Programa: 13.392.0194.1188.0001;
Elemento de Despesa: 339036; Sequencial: 152; Elemento de
Despesa: 339047; Sequencial: 156; Fonte: 01.001.0000.00.01.
Após análise dos autos do processo, devidamente fundamen-
tado e justificado, com visto da Assessoria Jurídica, RATIFICO
os seus termos em favor da senhora SHEILA FERNANDES DA
SILVA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, da Lei nº
8.666/93, referente ao Processo nº P292293/2021, originário da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR,
cujo objeto é a contratação de FRANCISCO ADRIANO COSTA
SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 881.351.013-68, como
parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de
parecer técnico contratação de serviços técnicos profissionais
especializados em Cultura Tradicional Popular para análise e
emissão de pareceres técnicos dos projetos na linguagem
Cultura Tradicional Popular inscritos no Edital nº 7627 da
Chamada Pública nº 002/2021, lançado pela Secretaria Muni-
cipal da Cultura de Fortaleza no ano de 2021, conforme especi-
ficação informada no Termo de Referência nº 01/2021 e na
Justificativa nº 01/2021 e Parecer Jurídico nº 092/2021/ASJUR/
SECULTFOR, documentos constantes nos autos do Processo
Administrativo de numeração em epígrafe. O valor total a ser
pago a contratada é R$ 3.000,00 (três mil reais), com a seguin-
te Dotação Orçamentária - Programa: 13.392.0194.1188.0001;
Elemento de Despesa: 339036; Sequencial: 152; Elemento de
Despesa: 339047; Sequencial: 156; Fonte: 1.001.0000.00.01.
Após análise dos autos do processo, devidamente fundamen-
tado e justificado, com visto da Assessoria Jurídica, RATIFICO
os seus termos em favor do senhor FRANCISCO ADRIANO
COSTA SOUZA. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação com fundamento no inciso II, do art. 25, II da Lei nº
8.666/93, referente ao Processo nº P292282/2021, originário da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR,
cujo objeto é a contratação de RAIMUNDO ATERLANE
PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 694.892.623-15
como parecerista para exercer as atividades de análise e e-
missão de pareceres técnico de projetos inscritos junto no
Edital de Cultura Tradicional Popular, Chamada Pública nº
002/2021, lançado pela Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza no ano de 2021, conforme especificação informada
no Termo de Referência nº 01/2021 e na Justificativa nº
01/2021 e Parecer Jurídico nº 090/2021/ASJUR/SECULTFOR,
documentos constantes nos autos do Processo Administrativo
de numeração em epígrafe. O valor total a ser pago ao contra-
tado é R$ 3.000,00 (três mil reais), com a seguinte Dotação
Orçamentária - Programa: 13.392.0194.1188.0001; Elemento
de Despesa: 339036; Sequencial: 152; Elemento de Despesa:
339047; Sequencial: 156; Fonte: 01.001.0000.00.01. Após
análise dos autos do processo, devidamente fundamentado e
justificado, com visto da Assessoria Jurídica, RATIFICO os
seus termos em favor do sr. RAIMUNDO ATERLANE PEREIRA
MARTINS. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA - SECULTFOR.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2021 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e
domiciliada em Fortaleza/Ceará, doravante denominada sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA IZABEL
BONFIM LEITAO BARROS; ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODA-
TO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CLEUTON GOMES BAR-
BOSA; DIANA DE SOUSA SIQUEIRA; ELZA LOPES DE MO-
RAES; EVALDO BEZERRA RIOLO; FRANCISCO ALEXANDRE
VASCONCELLOS DIOGO DE SIQUEIRA; GEORGE DA SILVA
BARREIRA; GLAUCIANY KELLY CAVALCANTE CAMARA
FIUZA; INGRID DIONETA PEREIRA DA SILVA; JUSTINO AL-
VES BARROS; KARLA SILMARA DA SILVA; LUCIANA MARIA
ALVES DO NASCIMENTO; NOEME MARIA XIMENES DE
SOUSA LOPES; TEREZA VANJA MENDONÇA RIBEIRO BAR-
BOSA E THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação,
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O TESTE DE
NÍVEL DO CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH – SEMESTRE
2021.2, certame regulado pela Portaria nº 062/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde
de 02 de outubro de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO:
valor global de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
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