DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0516/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), RAFAELLA SANTOS SILVA, cargo 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 108070-04, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 02.12.2020, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 1º da Lei nº 7.555/94, Art. 49 da 
Lei Municipal nº 9.263/2007 e Art. 1º da Lei nº 10.755 de 
27/07/2018. Conforme Processo Administrativo nº P341941/ 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 04 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.  Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0616/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que JOSE MAXIMINIO DA SILVA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS matriculado(a) sob o Nº 1866101; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P379175/2018, que o(a) 
mesmo(a) percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (VINTE POR CENTO), desde NOVEMBRO/1988. 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencio-
nada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) JOSE MAXIMINIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula Nº 1866101, percebe Gratificação de Insa-
lubridade, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO), desde 
NOVEMBRO/1988. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0621/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA EDINA DE BRITO, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM matriculado(a) sob o Nº 1160801; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P901696/2019, que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(VINTE POR CENTO), desde FEVEREIRO/1990. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifi-
cação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA 
EDINA DE BRITO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 
1160801, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (VINTE POR CENTO), desde FEVEREIRO/1990. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de junho 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0624/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, JOSE MAXIMINIO DA SILVA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 1866101; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P379175/2018, que o(a) 
mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(QUARENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. CON-
SIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) JOSE MAXIMINIO DA SILVA, AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS, matricula Nº 1866101, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), 
desde SETEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0630/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, MARIA EDINA DE BRITO, é servidor(a) deste Institu-
to, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matriculado(a) sob o Nº 1160801; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P901696/2019, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (QUA-
RENTA POR CENTO), desde SETEMBRO/2007. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) MARIA EDINA DE BRITO, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 1160801, percebe Gratificação Especial de 
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no 
percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde SE-
TEMBRO/2007. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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