DOMFO 21/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
PORTARIA Nº 0632/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que JOSE MAXIMINIO DA SILVA, é servidor(a) deste Insti-
tuto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 1866101; CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras do(a) citado(a) servi-
dora(a), que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de 
Desempenho - GED; CONSIDERANDO ainda, que não cons-
tam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER, que a(o) servidor(a) JOSE MAXIMINIO DA 
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
1866101, percebe Gratificação Especial de Desempenho GED, 
no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), desde A-
BRIL/1994, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
de 
Nº 
P379175/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – A - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 174/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo nº P335219/2020. ÓR-
GÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO. 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN. 9. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS (FMS). DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO LTDA- EPP. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS (INSULINA HUMANA NPH, KIT DE SELANTE DE 
FIBRINA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES (INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 
(FMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 174/2021. VALOR GLOBAL DAS PROPOSTAS VEN-
CEDORAS: R$ 5.094.331,70 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E 
QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SE-
TENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
13/10/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Representantes dos Hospitais: 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE – SMS (FMS). Representante da Detentora de Regis-
tro de Preço: Igor Moreira Braga. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – B - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 174/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo nº P335219/2020. ÓR-
GÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 5. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 6. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. 7. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO. 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN. 9. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS (FMS). DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA. 
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E                
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(INSULINA HUMANA NPH, KIT DE SELANTE DE FIBRINA E 
OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES (INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS (FMS), DE  
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
174/2021. VALOR GLOBAL DAS PROPOSTAS VENCEDO-
RAS: R$ 5.094.331,70 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E QUA-
TRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data 
da 
sua publicação. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 
13/10/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Representantes dos Hospitais: 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – 
HDGMM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOS-
PITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – 
HDMJBO. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE  
SAÚDE – SMS (FMS). Representante da Detentora de Regis-
tro de Preço: Móises Bernardo de Oliveira Filho. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021 – C - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 174/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo nº P335219/2020. ÓR-
GÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA- 
HDGMM. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. 4. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON