DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº239 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
e designou o Sr. Breno e Silva Mamede Pinheiro e a Sra. Stella Maris Nogueira Pacheco para compor o Grupo Técnico (GT) para avaliação de propostas
referentes a seleção de serviços de consultorias e aquisições de bens no âmbito do empréstimo número 3703/OC-BR (BR -L 1408) – Programa de Expansão
e Atenção da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, constituído pela Portaria nº 2020/276; RESOLVE:
Art. 1º Excluir o nome de Breno e Silva Mamede Pinheiro do Grupo Técnico (GT) para o acompanhamento e para a avaliação de propostas e de
contratações referentes às aquisições no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 3703/OC-BR (BR-L1408), do Programa de Expansão e Atenção da Assistência
Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES II, constituído pela Portaria nº 2020/276
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 15 de outubro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº100/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00620
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200883
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portadora do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 05036508/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/00620,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
INSUMOS DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de
valores dos itens, 1 a 3 da empresa FRED CARVALHO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.852.545/0001-38, representada pelo(a) Sr(a). Fred Carvalho
Lopes, portador(a) do RG nº. 96002118151 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº .384.003.592-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
1
FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE
ADEQUADOS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇAS DA NR 32, MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA,
COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIÓTICOS OU CARVÃO ATIVADO, USO ADULTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
96.172
R$ 18,8100
R$ 21,00
2
FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO,
TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇAS DA NR 32, MÉTODO
DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE
ANTIBIÓTICOS OU CARVÃO ATIVADO, USO PEDIÁTRICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
44.700
R$ 18,8100
R$ 21,00
3
HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAERÓBICA EM AUTOMAÇÃO,
MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIÓTICOS,
CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESPERA POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO), ADULTO, UNIDADE 1.0 FRASCO
12.100
R$ 18,8100
R$ 21,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 880/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1155/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
LBM SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heraclito Graça, nº 978, Centro, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2021, o Contrato nº1155/2020, tendo como objeto a contratação dos serviços de manutenção
corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos mobiliários (estações de trabalho, mesas, estantes, gaveteiros, cadeiras e outros),
pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado
pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 05/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 192/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: V.
VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras, Escova
para mamadeiras e Copo p/ leite materno), para uso do Setor de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200992 – SESA/ HGF
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.399,68 (um mil, trezentos
e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2021; SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Valdir Vieira Amaro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 913/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos
de Laboratório(Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), com
cessão de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativo previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens descritos em tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20201746 – SESA/CEXEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 1.074.970,00 (hum milhão, setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 17665 – 24200424.10.302
.631.20094.03.33903000.6.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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