DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
qualquer momento mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem nenhum ônus para a administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais 
cláusulas e condições do Contrato nº073/2012, firmado em 31/10/2012; XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira 
Coutinho - LOCATÁRIO/DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e Cícero Rodrigues Sobrinho - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede 
na Rua do Rosário, nº199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº18.868.944/0001-40, com sede na Rua Rubens Monte, 225A SL 01, Maraponga-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
materiais de limpeza e de copa e cozinha para atendimento das necessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210041, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de 
dezembro de 2021, contado a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 344.172,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, cento e 
setenta e dois reais), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20419.03.33903000.1.00.00.0.30 - 1010
0002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903000.1
.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte 
Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes - GESTORA 
DO CONTRATO e Marcos Aurélio Vieira Maia - ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com 
sede na Rua do Rosário, nº199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº40.476.824/0001-57, com sede na Rua Luís Torres, 411, Dendê, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de 
limpeza e de copa e cozinha para atendimento das necessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20210041, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2021, 
contado a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 156.778,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e 
oitenta centavos), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20419.03.33903000.1.00.00.0.30 - 1010
0002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903000.1
.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte 
Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes - GESTORA 
DO CONTRATO e Alyson da Silva Vieira - FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na 
Rua do Rosário, nº199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.288.094/0001-08, com sede na Rua Tancredo Neves, nº45, Marcanaú-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de materiais de limpeza e de copa e cozinha para atendimento das necessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20210041, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras lei especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é até 31 de dezembro de 2021, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 85.429,46 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e 
vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de 
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20419.03.33903000.1
.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.2042
5.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes - 
GESTORA DO CONTRATO e Benito Carvalho Vaz Júnior - PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede 
na Rua do Rosário, nº199, Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: I BRUNA COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº29.261.709/0001-22, com sede 
na Rua Rio Araguaia, 1289 - Jardim, Iracema - Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e de copa e 
cozinha para atendimento das necessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº20210041, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras lei especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2021, contado 
a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é até 31 de dezembro de 2021, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento e/ou outro instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 369.165,50 (Trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), pagos em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.181.521.20410.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20419.03.33903000.1.00.00.0.30 - 1010
0002.06.181.521.20434.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20421.03.33903000.1.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20425.03.33903000.1
.00.00.0.30 - 10100002.06.181.521.20418.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte 
Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes - GESTORA 
DO CONTRATO e Irinea Bruna Costa Vieira - I BRUNA COSTA VIEIRA.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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