DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
ORD.
CPF
NOME
27
06497321381
THIAGO DE LIMA MACIEL
28
02260503357
VALDEBERG LIMA OLIVEIRA
29
04922738398
VALDERLANIO DE SOUZA SILVA
30
09661286485
YURI VIEIRA ALVES
Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº930|2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ – AESP|CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010; CONSIDERANDO que a Medalha do 
Mérito Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado concedida, anualmente, como forma de reconhecimento aos melhores trabalhos realizados pelos 
servidores, com foco na redução de despesas e aumento na eficiência da atividade funcional, regulamentada pelo Decreto Nº 29.936, de 15 de outubro de 
2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009.  RESOLVE COMPOR a Comissão Setorial da AESP|CE constituída pelos SERVIDORES: 
Dione Maria Almeida Marques, Matrícula nº 301.727-8-7; José Alexandre Soares Nogueira, Matrícula nº 301.728-6-8; Francisca Talita dos Santos, Matrí-
cula nº 301.671-1-2; Neiva Maria de Oliveira Almada Gama, Matrícula nº 110.888-1-3, para, sob a presidência do primeiro, desenvolverem às seguintes 
atribuições:  I - Realizar o processo para seleção de apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido uma ação enquadrada no artigo 2º, do anexo único a 
que se refere o artigo 1º do decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009;  II - Encaminhar, por meio de protocolo, à Comissão Mista, indicação do servidor 
selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo candidato, com o detalhamento da ação escolhida;  III - Dar 
ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº947/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA XI, GRUPO 04, 
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 09543218/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°947/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA XI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE QUEIROZ 
MOREIRA
10740819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 
2021 - TURMA XI... GRUPO - 4
20
20/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 1.246,60
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 498,64
FREDERICO GUILHERME 
PARENTE BRITO
151345-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
23/09/2021 a 
23/09/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
21/09/2021 a 
21/09/2021
R$ 498,64
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
22/09/2021 a 
22/09/2021
R$ 498,64
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$ 398,88
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
21/09/2021 a 
21/09/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
23/09/2021 a 
23/09/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
22/09/2021 a 
22/09/2021
R$ 498,64
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$ 498,64
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 199,36
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 116
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.831,24
*** *** ***
PORTARIA Nº949/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA XI, GRUPO 12, 
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 09546349/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°949/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA XI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RODRIGO RODRIGUES 
DA SILVA
111.570-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 
2021 - TURMA XI... GRUPO - 12
20
20/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 1.246,60
THALES TORRES 
DE MORAIS
30845218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$ 398,88