DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$87,26
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
02/09/2021 a 
30/09/2021
R$1.745,20
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$87,26
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
03/09/2021 a 
26/09/2021
R$1.745,20
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$87,26
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO: ARTIGO CIENTÍFICO
20
01/09/2021 a 
29/09/2021
R$1.745,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 513
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$45.412,56
*** *** ***
PORTARIA Nº965/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLICIA CIVIL 
2021, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme processo nº 09723275/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°965/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCILIANO DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
19875318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
12/07/2021 a 
19/07/2021
R$2.243,88
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$87,26
CRIMINALÍSTICA E MEDICINA LEGAL
18
07/07/2021 a 
23/07/2021
R$1.570,68
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$87,26
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
13
02/07/2021 a 
23/07/2021
R$1.134,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 67
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$4.948,94
*** *** ***
PORTARIA Nº966/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM 
– 2021 - TURMA III, GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 09865347/2021, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 
de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°966/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
INSTRUÇÃO GERAL
12
01/09/2021 a 
08/09/2021
R$747,96
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
SAÚDE E SEGURANÇA 
APLICADA AO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
18
13/09/2021 a 
29/09/2021
R$1.121,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$1.869,90
*** *** ***
PORTARIA Nº967/2021 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM – 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2021, conforme processo nº 09857956/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°967/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
ELABORAÇÃO E 
GERENCIAMENTO DE 
CONTRATOS E CONVÊNIOS
6
27/09/2021 a 
29/09/2021
R$373,98
PAULO GEORGE 
GIRÃO DA SILVA
00066915
INSTRUTOR
MESTRE
R$87,26
GESTÃO DE LOGÍSTICA
18
09/09/2021 a 
28/09/2021
R$1.570,68
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
ORDEM UNIDA
12
02/09/2021 a 
28/09/2021
R$747,96
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
9
30/09/2021 a 
30/09/2021
R$560,97
WAGNER MACIEL 
BEZERRA
30174119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
9
30/09/2021 a 
30/09/2021
R$224,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$3.477,87
*** *** ***