DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAILTON MARTINS 
DOS SANTOS
30844319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$398,88
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
22/09/2021 a 
22/09/2021
R$199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
23/09/2021 a 
23/09/2021
R$199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
24/09/2021 a 
24/09/2021
R$199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
21/09/2021 a 
21/09/2021
R$199,36
VALCLICIO DIAS DA SILVA
10894611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$199,36
IGO FIRMINO DE 
OLIVEIRA RODRIGUES
30620119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$498,64
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
22/09/2021 a 
22/09/2021
R$199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
CONDUTA EM 
PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM 
EDIFICAÇÕES
8
23/09/2021 a 
23/09/2021
R$199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA 
INDIVIDUAL.
8
20/09/2021 a 
20/09/2021
R$199,36
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
21/09/2021 a 
21/09/2021
R$199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 116
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$4.337,24
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2021
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.299/0001-38, com sede 
na Praça da Imprensa, s/n, Bairro Aldeota, CEP: 60.135-690, Fortaleza – Ceará. OBJETO: Aquisição de 01 (um) assinatura do jornal Diário do Nordeste 
Digital pelo período de 12 (doze) meses, com acesso ilimitado a todos os conteúdos, incluindo publicações exclusivas para assinantes, com acesso feito por 
qualquer plataforma (celular, computador, notebook ou tablet, em qualquer lugar e a qualquer hora do dia). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021 -AESP|CE, cujo extrato foi publicado no DOE nº 190, de 
18/08/2021 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, município do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir publicação do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$99,00 (noventa e nove reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339039.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor-Geral da AESP/CE) e Ruy do Ceará Filho 
e Lidio José Fernandes Ferreira (Representantes da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2021
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - 
Mondubim, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05. CONTRATADA: SNIPER CLUBE DE TIRO S/C, com sede na BR 116, 
Km-16, Rua Estrada do Guarani, 1201 – Pedras – Eusébio – Ceará, CEP:61.760-000, Fone: (85) 3250-2520/ 99992-2619, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
01.789.851/0001-28. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Locação de Espaço adequado à realização da parte prática da disciplina de Tiro 
Policial, referente às demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação) a serem realizados pela Academia Estadual 
de Segurança Pública – AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2021 0003 – AESP|CE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro 
de 2021. VALOR GLOBAL: R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Formação Continuada: 10100008
.06.128.523.20413.15.339039.10000.0 Formação Inicial: 10100008.06.128.523.20430.15.339039.10000.0 Mapp Investimento: 10100008.06.122.222.1049
8.03.339039.10000.0 Mapp Investimento: 10100008.06.122.222.10498.03.339039.30000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança 
Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor Geral - AESP|CE) e Amanda 
Vasconcelos Fruet (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº46/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro/2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Luciano de Arruda Coelho Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°46/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
A
40
Juliana Barros de Oliveira
Coordenador,símbolo DNS-2
3001591-6
A
40
Luiz Carlos da Costa
Coordenador, símbolo DNS-2
3001491-X
A
40
Jordana Mangela de Oliveira Facury
Artuculador, símbolo DNS-3
3001341-7
A
40
Danielle Souza da Silva
Coordenador, símbolo DNS-2
3001691-2
A
40
Marjorie da Escóssia
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001421-9
A
40
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, símbolo DNS-3
3001769-2
A
40
Rafael Carvalho Fernandes Pereira
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001772-2
A
40
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