DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº239 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Tomada de Preços Nº 21.06.09/TP - Resultado do Julgamento
dos Documentos de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 21.06.09/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica
para Conclusão da Construção da Escola de 02 salas na Comunidade Quilombola de Nazaré em Arapari, e Conclusão da Construção da Cobertura
da Quadra Escolar Pequena na EEB João Araújo Teixeira no Bairro Cohab, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assim, após
análise detalhada dos já referidos documentos, a comissão chegou ao seguinte RESULTADO: as empresa que atenderam a todas as exigências editalícias
foram as seguintes: 1. PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 19.967.758/0001-21; 2. GG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ 40.002.678/0001-28; 3. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 09.042.893-0001/02, portanto Habilitadas. Resta(ram)
Inabilitada(S), pelo(s) motivo(s) a seguir descrito(s), a(s) seguinte(s) empresa(s): 1. CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 39.629.277/0001-13, que não
atendeu ao seguinte item do edital: 5.2.3.6. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta
data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de novembro de 2021, às 15h00min, para abertura e julgamento
dos Envelopes “B” (Propostas Comerciais). Itapipoca/CE, 20 de outubro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Tomada de Preços Nº 21.06.08/TP - Resultado do Julgamento
dos Documentos de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 21.06.08/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para Construção de Sala de Aula, Sanitários e uma sala para Brinquedoteca destinada a Educação Infantil na EEB Antônio Tabosa Braga
e na EEB Manoel Rodrigues Sobrinho, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Assim, após análise detalhada dos já referidos
documentos, a comissão chegou ao seguinte RESULTADO: as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: 1. LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.270.402/0001-55; 2. FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita
no 25.264.061/0001-97; 3. G G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.002.678/0001-28; 4. OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.066.610/0001-38; 5. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-
02; 6. JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.898.924/0001-00; 7. CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; 8. CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 20.502.034/0001-91; 9. FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82; 10. CONSTRUTORA ATHENA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.371.397/0001-14; 11. CONSTROL ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no 18.534.617/0001-52; 12. LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.451.555/0001-10; 13. VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
24.875.938/0001-13; 14. PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 15. MANDACARÚ CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 16. M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 17. MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.991.913/0001-00, sendo portanto
declaradas Habilitadas. Restaram Inabilitadas, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no 40.183.538/0001-01, não atendeu aos itens 5.2.3.7 e 5.2.4.3 do edital; 2. A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
28.452.014/0001-85, não atendeu aos itens 5.2.3.6; 3. CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, não atendeu ao item 5.2.3.6
do edital; 4. ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 25.011.736/0001-96, não atendeu ao item 5.2.3.6 e 5.2.3.7 do edital.
5. MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 07.305.610/0001-42, não atendeu ao item 5.2.2.1 do edital. Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso,
designa-se o dia 03 de novembro de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos Envelopes “B” (Propostas Comerciais). Itapipoca/CE, 20 de
outubro de 2021. Ramon Galvão Fernandes. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – ATA Nº 006/2021 – ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – Aos 16 de Junho de 2021, às 10:00 horas,
por vídeo conferência, evitando reunião presencial vista a conjuntura atual da pandemia do COVID-19, reuniram-se os Senhores Prefeitos pertencentes ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, com a presença do Prefeito do Município de Marco e Presidente do CPSMA, Sr. ROGER
NEVES AGUIAR; a prefeita de Acaraú, Sr. ANA FLAVIA MONTEIRO; de Bela Cruz, Sr. JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO; prefeito de Cruz,
Sr. JOÃO MUNIZ SOBRINHO; de Itarema, Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, de Jijoca de Jericoacoara, Sr. LINDHBERG MARTINS; de Marco,
Sr. ROGER NEVES AGUIAR; o Município de Morrinhos, Sr. JERÔNIMO BRANDÃO, o representante da 12ª CRES, Sr. LÁZARO PEREIRA DA
CUNHA, A Sra. MÔNICA SOUZA LIMA, Superintendente Regional de Saúde e representante do Estado do Ceará (devidamente designada pela Secretaria
de Saúde do Estado). O Diretor Executivo, Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira, verificou a existência do quórum necessário para o funcionamento da Assembleia
Geral, o que fora constatado pela presença de todos entes consorciados. A presente Assembleia se iniciou com a palavra do Presidente do CPSMA, Sr.
Roger Neves Aguiar, o qual saudou os presentes e apresentou a pauta da assembleia, em seguida, designou o Sr. Rafael Silva Andrade, para secretariar os
trabalhos com o propósito de debater e deliberar sobre a ordem do dia, a saber: Seleção Publica simplificada para os cargos de ensino fundamental, médio
e técnico; Seleção Pública Simplificada para os cargos de Nível superior; Alteração no Estatuto do CPSMA no quadro geral de empregados. Passada a
palavra ao Secretário executivo, Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira, o mesmo expôs a necessidade de serem feitas novas seleções para preenchimento dos
cargos que ficarão vacantes, visto que a maioria contratos da última seleção expirará no final do mês de setembro-2021. Assim, foi apresentado aos senhores
prefeitos as minutas dos editais para as referidas seleções, ressaltando cargos e salários, onde as mesmas foram aprovadas por unanimidade, ressaltando
que as datas das seleções serão estipuladas pela administração do CPSMA. Empós o Sr. Secretário expôs a necessidade de mudança estatutária no quadro
geral de Empregados para suprir as necessidades do Consórcio de Saúde de Acaraú (CEO e POLICLÍNICA), sendo apresentada a minuta para os senhores
prefeitos e a mesma restou aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, ________, Rafael Silva
Andrade, Secretário desta reunião ad hoc nomeado, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo lista de presença dos
participantes em anexo. ROGER NEVES AGUIAR – PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARCO - PRESIDENTE DO CPSMA. JOÃO MUNIZ
SOBRINHO – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ. JERONIMO BRANDÃO – PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS. ANA
FLÁVIA MONTEIRO – PREFEITA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ. LINDBERG MARTINS – PREFEITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA. JOSÉ OTACILIO DE MARAIS NETO – PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. LAZARO PEREIRA DA COSTA –
REPRESENTANTE DA 12ª CRES. ELIZEU CHARLES MONTEIRO – PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA. MÔNICA SOUZA LIMA
– SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ERRATA DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 03/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da passagem molhada na Localidade de Conceição,
sobre o Riacho da Vaca Gorda junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica
aos interessados ato de Julgamento da Fase de Habilitação: INABILITADOS: C DO NASCIMENTO GOMES – ME, LT EMPREENDIMENTOS e
FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI. Foram HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRLI - ME; MANDACARU
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o
prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de Abertura dos
Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 29 de Outubro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 20 de Outubro de 2021. Francisco Antônio Araújo
– Presidente da CPL.
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Ceará Rádio Clube S/A - Av. Senador Virgílio Távora, 2279, Aldeota - Fortaleza – CE - CNPJ: 07.213.796/0001-00 // NIRE: 23 3 0001377-8 -
Convocação - Assembleia Geral Ordinária. A Diretoria da Ceará Rádio Clube S/A, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos
da alínea “b”, do §1º, do Artigo 9º, convoca os Senhores Acionistas para Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 11 de novembro de 2021, às 10:00
horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da Diretoria para o triênio 2021/2024 e fixação dos seus
honorários. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021. Josemar Gimenez de Resende.