DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº239 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extratos de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n.º 0031106.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA ALMEIDA, PREDIO DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO HENRIQUE E PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA E
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO GINASIO ONIAS FERNANDES CHAVES NO MUNICIPIO DE URUOCA. Contratados: VIRGILIO &
JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.992.393/0001-20, CONTRATO Nº 0031106.2021-01, R$: 601.927,64, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30, contrato nº 0031106.2021-02, R$: 958.624,56, vigência do contrato: 04/10/2021 a 31/07/2022. COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00, contrato nº 0031106.2021-03, R$:632.661,34, FJ DE MATOS NETO, CNPJ:
20.160.697/0001-75, contratos nº 0031106.2021-04, R$ 85.032,41, 0031106.2021-05, R$:335.198,93. Dotações orçamentárias: 1005.08.122.0008.2.048,
0801.12.361.0094.2.013, 0801.12.365.0094.2.023, 1515.15.451.0044.1.045. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00. Vigência dos contratos:
04/10/2021 A 03/03/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta de Preços do Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08.004/2021-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento
pedagógico com foco nas avaliações externas e melhoria de indicadores educacionais, oferecendo suporte formativo e técnico aos educadores das
unidades de ensino que compõem a rede pública de ensino de Quixadá, objetivando o crescimento e qualificação educacional pública municipal.
A Presidente solicitou dos membros que procedesse a chamada dos licitantes presentes, ocasião que foi percebido o não comparecimento de nenhuma
empresa. Em seguida foram abertas as propostas das empresas habilitadas e a Presidente declara a empresa: H. DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº
16.614.108/0001-00, vencedora do certame com o VALOR GLOBAL DE R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Para maiores informações acessar
o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação, Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial dos Municípios. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública N° 10.001/2021 CP. A Prefeitura Municipal de
Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para contratação de serviços para apresentações
artísticas e culturais de artistas solo e grupos artísticos e culturais de interesse da Secretaria de Cultura de Aquiraz, no período de 21 de outubro de 2021 a 20
de dezembro de 2021. As sessões de abertura dos envelopes serão realizadas mensalmente, em sessão pública, nas 1° (primeiras) terças-feiras de cada mês, às
10:00hs (dez horas), na sede da Secretaria de Cultura de Aquiraz-SECULT. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido na sede da Secretaria
de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço: Rua da Integração, S/N, Centro. Aquiraz - CE. José Eloy
da Costa Neto – Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, n° 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 09 de Novembro de
2021, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 20.10.02/2021, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo na ladeira do
Sítio Cidade, Sítio São Paulo e Sítio Flores Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na
sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE) (está
sendo adotada todas as recomendações das autoridades de saúde/sanitária), outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 20 de outubro
de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Caucaia - Chamada Pública Nº 2021.10.19.01-ASCOM. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Caucaia/CE torna público Edital de Chamada Pública Nº 2021.10.19.01-ASCOM para a inscrição de profissionais formados em comunicação ou publicidade
ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei
Federal Nº 12.232/2010, sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação do Município de Caucaia/CE, tudo conforme Projeto Básico/Termo de
Referência. Os interessados deverão efetivar inscrição, munidos dos documentos exigidos no Edital do presente procedimento, no período de 22 de outubro
a 10 de novembro de 2021, de 08h às 12h, devendo comparecer pessoalmente na sede do Departamento de Gestão de Licitação, localizada na Rua Coronel
Correia, nº 1.073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supra, nos dias úteis das 08h às 12h, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 19 de outubro de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços n° 1609.01/2021 – cujo objeto é a pavimentação asfáltica sobre
base de pedra da Rua Mestre Felipe, Centro, Quixeré-Ceará, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando
a empresa vencedora: Quatro I Construções LTDA-ME – no valor global de R$ 438.039,80 (quatrocentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e oitenta
centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no
endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré-Ce, 21 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 08.09.01/2021-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 08.09.01/2021-TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Sede do Município de Cascavel/CE, conforme MAPP 840. A
Sessão será realizada no dia 25 de outubro de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel
- Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 20 de outubro de 2021. Jose Ednaldo Cipriano -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 09.11.2021,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.
bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 21 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maranguape. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de outubro de 2021 à 22 de novembro de 2021, das 08:00 às 12:00 horas,
na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226 – Centro – Maranguape/CE, receberão documentação
para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSTANTE DA TABELA SUS, JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE
DE MARANGUAPE/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO –
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 19 de outubro de 2021.