DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº239 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 11/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: serviço de pavimentação bloquete em trecho na Rua Monsenhor Sabino e Entroncamento com a Rua José Malaquias
e aterro dos setores 01, 04 e 05 para os serviços de urbanização da Orla da Lagoa do Trevo no Município de Cruz/CE. As empresas que atenderam a todas
as exigências editalícias foram as seguintes: F. J. de Matos Neto e CNT – Construtora Nova Terra EIRELI; portanto habilitadas. Enquanto que as Empresas:
Prime Construções e Locações EIRELI atestado não comprovou a execução de 1.885,36 m² Execução de Escavação, conforme item 4.0, III a do edital,
WU Construções e Serviços EIRELI – EPP atestado não comprovou a execução de 1.682,09 m² Execução em Piso Pré-moldado articulado e intertravado,
conforme item 4.0, III a do Edital, portanto inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta
data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de Novembro de 2021 às 14:00 horas para abertura e julgamento dos
envelopes de proposta de preços. Cruz, 20 de Outubro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE016/21, cujo objeto é a aquisição de veículo motocicleta, o (zero) km, tipo urbana
(categoria Adventure e Trail), ano e modelo 2021/2022, mínimo de 150 CC, fabricação nacional, com capacidade para 02 passageiros, combustível gasolina
ou etanol, monocilíndrico 04 tempos, potência mínima de 14.9 CV, transmissão de 5 velocidades, partida elétrica, tanque com capacidade mínima de 12
LT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 21/10/2021; Abertura das Propostas:
às 09h00min do dia 09/11/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h20min do dia 09/11/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico
através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e
no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 20/10/2021. Juliana Loiola
Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.012/2021–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.012/2021-CP, que versa acerca da contratação de empresa para
construção da 8ª etapa do Estádio Municipal – Arena, localizado na Avenida Estruturantes, Centro-Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas
no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 20 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação,
CNPJ – 07.254.097/0001-08. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que se
realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 28 de outubro de 2021, às 10 (dez)
horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apropriação como “PERDA” do valor de R$. 16.604.605,71 (dezesseis milhões,
seiscentos e quatro mil reais e seiscentos e cinco reais e setenta e um centavos) referente ao saldo da rubrica CÂMARA DE COMPENSAÇÃO TARIFÁRIA
registrada no Balanço Patrimonial da Companhia; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à disposição
dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 14 de outubro de
2021. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/280621.01/SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA
VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA A RUA SDO 1 NA LOCALIDADE DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO–
Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.502.041/0001-08 – Valor: R$ 474.253,68 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL
DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Data da Homologação/Adjudicação: 26/08/2021 – Fundamentação
Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Chamada Pública para Aquisição de material didático consumível destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental
I e II, a serem atendidos no ano letivo de 2021, com o objetivo de trabalhar a Cultura de Paz na Escola, desta feita a Secretaria Municipal de
Educação de Iracema, irá avaliar o melhor para nossos alunos, visto que é a Política Educacional direcionada ao desenvolvimento integral do
aluno, assim, deve-se assegurar aos educandos, livros didáticos que contribuam para a produção de conhecimentos, voltados ao desenvolvimento
das competências e habilidades dos alunos. Os Livros para avaliação e Análise deverão ser Entregues do dia 21 de Outubro de 2021 até o dia 28 de
Outubro de 2021, na Sede da Secretaria de Educação, localizada à Trav. Celso Gomes da Silva, N° 133, Centro, Iracema-CE, no horário de 08h às 12h.
Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, no horário de 08h às 12h.
Iracema-CE, 20 de Outubro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.09.21.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de
Locação de Máquinas Pesadas Junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante
dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no
8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF – Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretário Municipal:
José Tarcísio Martins Miranda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2021.10.19.1-PESRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 09 DE NOVEMBRO DE 2021, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico
www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, tombado sob o nº 2021.10.19.1-PESRP, com fins o Registro de Preço para Futura Aquisição de Urnas Funerárias, para atender as necessidades
das Famílias em Vulnerabilidade Social, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga -CE,
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h ou
pelo site: www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE-18/2021, do Tipo Menor Preço, Julgamento por
Lote. Objeto: Aquisição de Kits Odontológicos Educativos em Alusão a Campanha “Geração Cárie Zero”, para desenvolvimento de atividades
pelos Profissionais da Saúde nas Escolas Municipais, junto a Secretaria de Saúde do Muinicípio de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e
condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br
e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Novembro de 2021 às 09h00min, abertura das propostas às 09h01min
e a fase da disputa de lances às 09h05min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone
(85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva – Pregoeira.
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