DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021/
PE – SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 063/2021/PE 
- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de copa e cozinha, expediente e limpeza destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 08 de Novembro de 
2021 às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 08 de Novembro de 2021 às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 08 de 
Novembro de 2021 às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-
CE, em 21 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.09.24.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 
2021.09.24.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de leito drenante para Estação de Tratamento de Água (ETA), 
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: HABILITADA: 
LOC&SERV LTDA. INABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 
de Licitações sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço para o dia 01 de Novembro de 2021, às 14h. João Paulo Cardoso Silva – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021– PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 
031/2021– PP SRP, cujo Objeto: Locação de 01 (um) caminhão tanque (carro pipa) com capacidade mínima de 6 mil litros, com bom estado de 
conservação, inclusa manutenção preventiva e corretiva, troca de pneus, óleo e lubrificantes, operador e combustível por conta da contratada para 
atender as necessidades Secretaria de Esporte do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará 
no dia 08 de Novembro de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h à 16h. 
Redenção-CE, 20 de Outubro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 – A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 009/2021, cujo 
Objeto da Licitação do Tipo Menor Preço visando Contratação de serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de sistema de Gestão 
Eletrônica de Documentos (GED), com importação do acervo pré-existente e digitalização e indexação da documentação das diversas Secretarias do 
Município de Redenção/CE, de acordo com a especificação dos serviços, constante Anexo I deste Edital, de acordo com as especificações contidas em 
seus anexos, que se realizará no dia 11 de Novembro de 2021, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, 
no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 20 de Outubro 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços n° 07/2021-SEINFRA – Resultado do 
Julgamento de Habilitação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do 
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 07/2021-SEINFRA – contratação dos serviços de recuperação das estradas 
vicinais de acesso e internas dos assentamentos Valparaíso e Santa Madalena, conforme Convênio nº 908006/2020 com o Ministério do Desenvolvimento 
Agrário. Licitantes Habilitadas: Amazonas Construções LTDA; M. J. Projetos e Engenharia EIRELI – ME; e R S Engenharia EIRELI. Licitante Inabilitada: 
Ramilos Construções EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b. e 4.1.4.c. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 29 de outubro de 
2021, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 
20 de outubro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de 
Ratificação de Inexigibilidade N° 006/2021, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para confecção de stand para exposição na 10º Brazil Travel Market, para atender as necessidades da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Favorecido: Claudio Jose da Silva Junior - EPP, 
inscrito no CNPJ n.º 13.916.553/0001-30, com sede na Avenida João Maurício, Nº 1675, Bairro: Manaíra, CEP: 50.038-000, João Pessoa – PB. Valor 
Global: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 20/10/2021. Juscelino 
Vasconcelos da Mota – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - Ce, 20 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente 
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2021.08.20.02-TP-
TEJUPREV, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de assessoria jurídica administrativa, na área de benefícios previdenciários 
e pareceres correlatos na Administração Pública de interesse do Fundo Municipal de Previdência Social (TEJUPREV), que será dia 22 de Outubro de 2021 
às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635 – Centro – Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo 
telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 20 de Outubro de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, que 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2021.09.20.01 - PE - FMS, do tipo menor preço por lote cujo objeto: Registro de Preços para eventuais 
aquisições de material odontológico (consumo e permanente), para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Tejuçuoca, conforme projeto básico do termo de referência em anexo do edital. A realizar-se no dia 22 de Outubro de 2021, às 09:00hs (horário 
de Brasília), foi adiado para o dia 03 de Novembro de 2021 às 14:00h. Motivo de Adiamento: Modificações no Termo de Referência, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85) 99299-2315, e nos sites www.tce.ce.gov.br e e www.bll.org.br. Local: 
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca, 20 de Outubro de 2021. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPL, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.10.08.01 CP, tipo melhor técnica, para a contratação 
de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução 
externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, 
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município 
de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 06/12/2021, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua 
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 20 de outubro de 2021. Francisco Leandro Silva 
Sales - Presidente.
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