DOE 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº239  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital da Tomada de Preço n°. 0033009.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA 
DO ESTADIO MUNICIPAL IVANILTON GOMES BATISTA E EXECUÇÃO DA MELHORIA VIARIA NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE SOUZA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão será dia 05 de novembro DE 2021, às 08:00MIN (Horário de Brasília), na Sala de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, situada no Edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, 
Uruoca-CE, pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – DESPACHO RESCISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 09.03/2019-TP. A Comissão de Permanente de Licitação, torna público declaração de REVOGAÇÃO do Processo 
Administrativo na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 09.03/2019-TP, destinado a Construção das instalações esportivas denominada 
pista de atletismo do Município de Icó/Ce, através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 862878/2017, Operação 1046230-75. Motivo: 
razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93.  Icó/CE, 20 de Outubro de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.10.001 
- SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, torna público que no dia 22 de Outubro 
de 2021, às 14h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação da Modalidade Tomada de Preços Nº 
2021.09.10.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma areninha na localidade de Barra, no município de Aiuaba, 
conforme PT Nº 1073371-96, e projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Aiuaba-CE, 21 de Outubro de 2021. João Paulo Cardoso Lima – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 21 de outubro de 
2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.012/2021, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para atender a Secretaria de Saúde do Município 
de Novo Oriente - CE. Data de Abertura das Propostas: 05 de novembro 2021 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 05 de novembro 2021 às 
09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através 
do sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 21/11/2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública/Registro de Preços Nº. 07.016/2021. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 
de novembro de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando Licitação na modalidade 
Concorrência Pública, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio. O Edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 037/2021-PE, cujo objeto é: 
aquisição de material laboratorial, farmacológico e (psicotrópicos), hospitalar, odontológico, proteção e segurança e material p/manutenção de bens móveis, 
junto a Sec. Mun. de Saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site: www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 21/10/2021 às 
08h00min, fim do acolhimento das propostas: 04/11/2021, às 08h00min; data de abertura das propostas: 04/11/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 
04/11/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na Sede da Licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.
jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 20 de Outubro de 2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 08 de Novembro de 
2021, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 20.10.01/2021, cujo objeto é a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do 
Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE) (está sendo adotada todas as recomendações das autoridades de saúde/
sanitária), outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-CE, 20 de outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica 
aos interessados que no dia 05 de Novembro de 2021, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.10.20.01-SRP. Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de livros para os alunos da educação infantil de 02 (dois) à 05 (cinco) anos, junto a Secretaria de Educação, Esporte 
e Juventude do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Orós/CE, 20 de Outubro de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 02/2021 - DEMUTRAN/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à 
Tomada de Preços Nº 02/2021-DEMUTRAN/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 20 (vinte) faixas elevadas, com a Abertura das Propostas de Preços, às 
09h do dia 22 de Outubro de 2021. Aracati-CE, 19 de Outubro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação 
de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público 
a Errata de Publicação da Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU. No Edital item 4.2.4.2, letra c. Onde se Lê: Comprovação da Licitação possuir 
como em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional (Topógrafo), reconhecido pelo CREA. Leia-se: Comprovação 
da Licitação possuir como em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional (Topógrafo), reconhecido por Órgão 
competente. Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, 20 de Outubro de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: P H Veículos Comercio Ltda. Pelo valor 
global de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez reais). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículo tipo SUV. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2021.08.27.001-SESA. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dota ções Orçamen tárias: 
Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 44.90.52.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira Bruno. Data da Assinatura: 07/10/2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do Pregão Eletrônico n°.0010309.2021.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TESTES 
QUALITATIVO (IGG E IGM) E TESTES DE DETECÇÃO DO ANTIGENO DO SARS-COV-2 (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE 
DO MUNICIPIO DE URUOCA. Abertura dia 04 de novembro de 2021, 08h30min (HORARIO DE BRASILIA) através do site: http://www.bll.org.br 
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL