DOU 21/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 199-A
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
1
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Sumário
Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 8 páginas ...................................
Ministério de Minas e Energia
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA EPE/DEE Nº 5, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA
ENERGÉTICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10º da Portaria
Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto
nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria
MME nº 101, de 22 de março de 2016, e Portaria Normativa nº 24/GM/MME, e o que
consta na Nota Técnica nº EPE-DEE-RE-129/2021-r0, resolve:
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas
Termelétricas a gás natural, óleo combustível e óleo diesel, na forma do Anexo à
presente Portaria, com vistas à participação no Procedimento Competitivo Simplificado
para Contratação de Reserva de Capacidade, denominado Procedimento Competitivo
Simplificado de 2021, de que trata a Portaria Normativa nº 24/GM/MME.
§ 1º Os montantes de garantia física de energia constantes no Anexo são
determinados nas Barras de Saídas dos Geradores.
§ 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, o consumo interno
das Usinas e as perdas na Rede Elétrica deverão ser abatidos dos montantes de
garantia física de energia definidos no Anexo I desta Portaria, observando as Regras de
Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
§ 3º Afastada pela Portaria Normativa nº 24/GM/MME a aplicação do
processo de habilitação técnica definido na Portaria nº 102/GM/MME, de 22 de março
de 2016, assim como o art. 3º da Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016,
o cálculo das garantias físicas de energia considerou os parâmetros declarados pelos
representantes das usinas, sem qualquer verificação documental que pudesse garantir
a coerência e a exatidão dos valores apresentados.
Art. 2º As garantias físicas de energia dos empreendimentos definidas na
forma do Anexo perderão a validade e a eficácia após o Procedimento Competitivo
Simplificado a que se refere o art. 1o desta Portaria, caso não sejam objetos de
Contratos de Energia de Reserva - CERs.
Art. 3º Para os empreendimentos que comercializarem energia no
Procedimento Competitivo Simplificado a que se refere o art. 1º desta Portaria, os
montantes de garantia física de energia constantes no Anexo terão validade a partir das
suas respectivas datas de entrada em Operação Comercial, com vigência limitada ao
término dos CERs.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK EDUARDO REGO
ANEXO
GARANTIAS FÍSICAS DE ENERGIA DAS USINAS TERMELÉTRICAS A GÁS NATURAL, ÓLEO DIESES E ÓLEO COMBUSTÍVEL,
DESPACHADAS CENTRALIZADAMENTE - PROCEDIMENTO COMPETITIVO SIMPLIFICADO DE 2021
.
C EG
USINA
CO M B U S T Í V E L
UF
GARANTIA FÍSICA
(MWmed)
ENERGIA MÁXIMA PARA COMERCIALIZAÇÃO
(MWmed)
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 5 9 - 6 . 0 1
AGULHAS NEGRAS I
Gás Natural
RJ
105.4
105.4
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 6 0 - 0 . 0 1
AGULHAS NEGRAS II
Gás Natural
RJ
105.4
105.4
. UTE.GN.SP.056105-3.01
Bonfim RGNN
Gás Natural
SP
23.9
23.9
. UTE.PE.SP.055670-0.01
CASTELO BRANCO I
Óleo Combustível B1
SP
51.7
51.7
. UTE.PE.SP.055669-6.01
CASTELO BRANCO II
Óleo Combustível B1
SP
26.7
26.7
. UTE.GN.SP.055668-8.01
CASTELO BRANCO IV
Gás Natural
SP
53.7
53.7
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 2 - 1 . 0 1
GOGera Acreuna G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 4 - 8 . 0 1
GOGera Aparecida G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 0 - 5 . 0 1
GOGera Bela Vista 13 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 1 - 3 . 0 1
GOGera Bela Vista 34 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 8 - 0 . 0 1
GOGera Cabriuva 13 G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 9 - 9 . 0 1
GOGera Cabriuva 34 G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 5 - 6 . 0 1
GOGera Daia G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 0 - 2 . 0 1
GOGera Goiatuba 13 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 1 - 0 . 0 1
GOGera Goiatuba 34 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 5 - 3 . 0 1
GOGera Ipora 13 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 6 - 1 . 0 1
GOGera Ipora 34 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 7 - 0 . 0 1
GOGera Itiquira 13 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 8 - 8 . 0 1
GOGera Itiquira 34 G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 6 - 4 . 0 1
GOGera Itumbiara G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 3 - 0 . 0 1
GOGera Jataí G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 5 9 - 1 . 0 1
GOGera Mineiros G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 2 - 9 . 0 1
GOGera Morrinhos G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 4 - 5 . 0 1
GOGera Piracanjuba G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 6 7 - 2 . 0 1
GOGera Pirineus G
Gás Natural
GO
5.6
5.6
. U T E . G N . G O. 0 5 5 8 7 3 - 7 . 0 1
GOGera Serra de Caldas G
Gás Natural
GO
10.0
10.0
. UTE.GN.SP.056057-0.01
LINS VI
Gás Natural
SP
105.4
105.4
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 0 1 - 4 . 0 1
MP Bento I
Gás Natural
RJ
57.6
57.6
. UTE.GN.MS.056112-6.01
Passa Tempo RGN
Gás Natural
MS
4.9
4.9
. UTE.GN.MS.056113-4.01
Rio Brilhante RGN
Gás Natural
MS
4.9
4.9
. UTE.GN.SP.056102-9.01
Santa Elisa RGN
Gás Natural
SP
4.9
4.9
. UTE.GN.SP.056095-2.01
Tarumã RGN
Gás Natural
SP
5.4
5.4
. U T E . G N . ES . 0 5 6 0 4 3 - 0 . 0 1
BARRA DO RIACHO
Gás Natural
ES
43.7
43.7
. U T E . G N . ES . 0 5 5 7 4 4 - 7 . 0 1
EPP IX
Gás Natural
ES
109.7
109.7
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 4 8 - 0 . 0 1
PORTO SUDESTE
Gás Natural
RJ
43.7
43.7
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 4 2 - 1 . 0 1
PORTO SUDESTE 2
Gás Natural
RJ
92.7
92.7
. U T E . P E . R J. 0 5 6 0 4 9 - 9 . 0 1
PORTO SUDESTE 3
Óleo Diesel
RJ
104.8
104.8
. U T E . P E . ES . 0 5 6 0 5 1 - 0 . 0 1
BARRA DO RIACHO 1
Óleo Diesel
ES
42.2
42.2
. U T E . P E . R J. 0 5 6 0 5 0 - 2 . 0 1
PORTO SUDESTE 1
Óleo Diesel
RJ
42.2
42.2
. UTE.GN.RS.055746-3.01
EPP XIII
Gás Natural
RS
109.7
109.7
. UTE.GN.MS.055727-7.01
ELDORADO GÁS
Gás Natural
MS
20.4
20.4
. UTE.GN.SP.056092-8.01
TMSUD 2
Gás Natural
SP
212.2
212.2
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 9 0 - 1 . 0 1
PROJSUD 1
Gás Natural
RJ
244.9
244.9
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 9 1 - 0 . 0 1
PROJSUD 2
Gás Natural
RJ
110.4
110.4
. U T E . G N . R J. 0 5 6 1 1 6 - 9 . 0 1
RIALSUD
Gás Natural
RJ
101.8
101.8
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 7 7 - 4 . 0 1
SPE EMERGENCIAL
Gás Natural
RJ
244.9
244.9
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 7 4 - 0 . 0 1
SPE EMERGENCIAL NEVES
Gás Natural
RJ
72.0
72.0
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 8 1 - 2 . 0 1
TERSUD 1
Gás Natural
RJ
358.2
358.2
. U T E . P E . R J. 0 5 5 5 8 3 - 5 . 0 1
Emergencial Paracambi
Óleo Diesel
RJ
5.0
5.0
. UTE.GN.MS.055713-7.01
E L D CO
Gás Natural
MS
18.2
18.2
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 8 5 - 5 . 0 1
PARSUD 1
Gás Natural
RJ
379.3
379.3
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 8 6 - 3 . 0 1
PARSUD 2
Gás Natural
RJ
270.8
270.8
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 8 7 - 1 . 0 1
PARSUD 3
Gás Natural
RJ
182.5
182.5
. U T E . G N . R J. 0 5 6 0 7 5 - 8 . 0 1
SPE EMERGENCIAL NEVES 2
Gás Natural
RJ
101.8
101.8
. UTE.GN.SP.056052-9.01
LINS VII
Gás Natural
SP
24.7
24.7
. UTE.GN.SP.056053-7.01
LINS VIII
Gás Natural
SP
24.7
24.7
. U T E . G N . ES . 0 5 6 0 6 9 - 3 . 0 1
ES A R AC R U Z 4 8 M W G N
Gás Natural
ES
13.0
13.0
. UTE.PE.RS.055749-8.01
EPP XII
Óleo Combustível B1
RS
31.6
31.6
. UTE.GN.SP.055667-0.01
CASTELO BRANCO III
Gás Natural
SP
15.5
15.5
. UTE.GN.SP.056244-0.01
SP SÃO BENEDITO 3
Gás Natural
SP
12.6
12.6
. U T E . G N . G O. 0 5 6 0 9 8 - 7 . 0 1
Jatai RGN
Gás Natural
GO
5.4
5.4
. UTE.GN.MG.056109-6.01
Lagoa da Prata RGN
Gás Natural
MG
0.8
0.8
. UTE.GN.SP.056101-0.01
Vale Rosário RGN
Gás Natural
SP
0.6
0.6
. U T E . G N . R J. 0 5 5 8 4 2 - 7 . 0 1
Jaci MGI 3
Gás Natural
RJ
35.4
35.4
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 0 - 5 . 0 1
Karkey 007
Gás Natural
RJ
25.6
25.6
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 1 - 3 . 0 1
Karkey 008
Gás Natural
RJ
31.6
31.6
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 3 - 0 . 0 1
Karkey 011
Gás Natural
RJ
11.4
11.4
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 4 - 8 . 0 1
Karkey 013
Gás Natural
RJ
70.2
70.2
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 7 - 2 . 0 1
Karkey 019
Gás Natural
RJ
67.2
67.2
. U T E . G N . R J. 0 5 5 9 1 8 - 0 . 0 1
Karkey 030
Gás Natural
RJ
11.4
11.4

                            

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