DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 2.773,58 Dois mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010000
7.06.126.003.18507.03.449030.10000.0 10100007.06.126.003.18507.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Átila
Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Hugo Gutemberg Mendes de Albuquerque - Diretor Comercial.
Mara Rocha de Queiroz Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_003_1408/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PELSTER TECNOLOGIA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de
insumos de informática para execução da manutenção na rede de conexão de internet e telefonia da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180029, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contado a partir da data de sua assinatura e ficará adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários.
O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.136,00 Três mil, cento e trinta e seis reais pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.126.003.18507.03.449030.10000.0 10100007.06.126.003.18507.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e William Assis Oliveira Hora - Diretor Comercial.
Mara Rocha de Queiroz Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_004_1408/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DADB REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de insumos de informática para execução da manutenção na rede de conexão de internet e telefonia da Sede Perícia
Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180029, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será contado a partir da data de sua assinatura e ficará adstrito a vigência dos
respectivos créditos orçamentários. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,60 Quatro mil,
setecentos reais e sessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.126.003.18507.03.449030.10000.0 10100007.06.126.003.18
507.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Antonio
Gonçalves da Silva Filho - Diretor Comercial.
Mara Rocha de Queiroz Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013 / 2018
PROCESSO Nº : 7441561 / 2018 Dispensa de Licitação OBJETO: Kit teste rápido imunocromatográfico qualitativo para detecção de cocaína em urina.
JUSTIFICATIVA: Com os cumprimentos de estilo, para conhecimento e providências para a dispensa emergencial de KIT TESTE RÁPIDO IMUNO-
CROMATOGRÁFICO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE COCAÍNA EM URINA da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF.
Devido a situação crítica de estoque o quantitativo requerido foi estipulado para os próximos seis meses, já que o material supracitado é utilizado para a
identificação de cocaína nas amostras periciais, lotado nas instalações dos Núcleos de Sobral e Fortaleza. Vale ressaltar que a compra desse material foi
solicitada em 2017 e está cadastrada com número de VIPROC 6956964/2017 desde o dia 02/10/2017. Após o documento anterior, foi encaminhado um
despacho dia 28/05/2018, alterando o quantitativo de um dos itens do processo e ressaltando a importância da urgência na compra de todos os itens para
o funcionamento das análises, no entanto, tal processo ainda encontra-se nas etapas do processo licitatório. Destacamos a importância da aquisição do Kit
para não interromper as análises periciais com a finalidade de identificação de cocaína no Núcleo de Sobral, visto que o estoque de tal item encontra-se
zerado. Por procedimento, as análises de identificação de cocaína, são realizados por dois métodos distintos, para conclusão da perícia. No laboratório do
núcleo de perícia de Sobral, por falta de equipamentos, que ainda estão em processo de aquisição, somente é realizada o teste químico pelo método de Scott
modificado (reação azul testes rápidos de cocaína), que é um teste inespecífico, indicativo, que pode reproduzir resultados falso positivos, e necessita de um
outro método específico, que confirme a primeira reação. Assim, como não existe outra metodologia em Sobral, os resultados de perícia de cocaína, estão
sendo liberando somente com um teste, que pode ser questionados na justiça, pela fragilidade da metodologia, que pode reproduzir um falso positivo.Dessa
forma, adotamos o método da imunocromatografia, como segundo método confirmatório, que são testes rápidos, KIT para detecção de urina, que podem
identificar a cocaína de amostras preparadas neste laboratório. Ressalta-se que este método, além de extrema especificidade para cocaína, não necessita
de equipamento, não consome nenhum reagente químico, e nem sujeita o profissional à exposição de reagentes químicos nocivos a saúde. Assim, no ano
de 2017, pedimos para incluir a compra do kit de imunocromatografia, para o planejamento de 2018, que ainda não foi concluído. Contudo, no começo de
2018, a CALF comprou com recursos do suprimento de fundos, 60 kits para atender as necessidade extremas deste núcleo, que não foi suficiente, diante da
demanda de perícias para cocaína. Conforme, planilha em anexo até a data de 26/09/2018, foram solicitadas 626 perícia de (cocaína/crock/oxi), e existem
136 perícias em andamento, que necessitam de teste confirmatório, até esta presente data.Ressalvamos, que somente 60 dessa perícias realizadas, puderam
ser confirmadas com testes de imunocromatografia para cocaína (kit de teste para cocaína), que forma compradas com recursos do suprimento de fundos.
Contudo, informamos que a contratação ora pretendida terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias conforme Lei 8.666/93, salvo, a conclusão do processo
licitatório de VIPROC n° 6956964/2017, processo em tramitação na Procuradoria Geral do Estado – PGE. VALOR GLOBAL : R$ 976,50 ( Novecentos
e setenta e seis reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0./10100007.06.122.003.2
2638.11.339030.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : baseada no artigo 24, IV, todos da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : INTERLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA DISPENSA : Victor Hugo Medeiros Alencar - Perito Geral Adjunto RATIFICAÇÃO : Átila
Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da Pefoce.
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1213/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO ESPECIAL
DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS CEPM – RAIO 2018, TURMA XXVII, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO, conforme
processo nº 8460977/2018, realizada por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria
nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1213/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS CEPM - RAIO - 2018 - TURMA XXVII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HAMISTERDAN BARBALHO JULIANO
00050016
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$62,33
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS CEPM - RAIO
- 2018 - TURMA XXVII... GRUPO - 1
20
03/09/2018 a
21/09/2018
R$1.246,60
ANTONIO CARLOS
FERNANDES DE SOUZA
00054518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$62,33
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS CEPM - RAIO
- 2018 - TURMA XXVII... GRUPO - 1
20
03/09/2018 a
21/09/2018
R$1.246,60
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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