DOMFO 22/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
DECRETO Nº 15.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. 
 
Outorga a Medalha Iracema aos agraciados que indica. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais que lhe sao conferidas pelo artigo 83, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza,  
 
DECRETA:  
 
 
Art. 1º - Fica outorgada, como insígnia honorífica do Poder Executivo do Municipio de Fortaleza, a Medalha Iracema aos 
agraciados indicados a seguir:  
 
I - Professor Roberto Cláudio Frota Bezerra;  
II - Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira;  
III - José Ednardo Soares Costa Sousa;  
IV - Maria das Graças Tavares Brito Filha - Tita Tavares.  
 
 
Art. 2º - A Medalha ora outorgada destina-se a agraciar os cidadãos indicados no artigo anterior por terem prestado 
relevantes serviços à coletividade nos setores cultural, educacional, filantrópico, econômico, científico ou qualquer outro de 
reconhecida importância para a vida e o progresso da comunidade e por serem merecedores do reconhecimento do Município de 
Fortaleza pelo mérito pessoal, bons serviços prestados à Cidade, ou serviços dignos de especial destaque.  
 
 
Art. 3º - A Medalha Iracema ora conferida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal será entregue aos agraciados em 
solenidade pública no dia 04 de novembro de 2021.  
 
Parágrafo único. Os nomes dos homenageados com a Medalha Iracema indicados no Art. 1º foram submetidos a 
aprovação da comissão prevista no Art. 2º, § 1º do Decreto nº 14.187, de 29 de marco de 2018.  
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 22 de outubro de 2021. 
 
José Sarto Nogueira Moreira 
PREFEITO DE FORTALEZA 
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SEGOV